Visa capacitar os profissionais da área fiscal e contábil no tocante das alterações na substituição.

Profissionais das áreas fiscal e contábil, bem como demais profissionais envolvidos com a matéria.

Administradores, gerentes, supervisores e encarregados da escrita fiscal e demais profissionais que lidam com mercadorias sujeitos ao regime.

Programa.
• Legislação 
- Normas Gerais; Formas de Substituição Tributária

Substituição Tributária (São Paulo) 
• Produtos Sujeitos ao Regime - novos produtos 
• Contribuinte Substituto 
- Armazéns Gerais: Responsabilidades
- Alíquotas
- Base de Cálculo do ICMS da Operação Própria
- Base de Cálculo do ICMS da Substituição Tributária (Preço definido por autoridade competente, preço sugerido pelo      fabricante, IVA – ST)
- Cálculo do Imposto – Regras gerais
- Modelo e forma de emissão de nota
- Escrituração Fiscal
- Livro Registro de Entradas e Saídas
- Livro Registro de Apuração do Imposto da Operação Própria e do Imposto por Substituição Tributária
- Prazo e Forma de Recolhimento
• Contribuinte Substituído  
- Escrituração Fiscal
- Livro Registro de Entradas e saídas 
- Modelo e forma de emissão de nota 
- Empresas do SIMPLES Nacional - recentes alterações 
• Operações Interestaduais / Obrigação Acessória: Aplicabilidade
- Contribuinte Substituído e Substituto
• Casos em que não se Aplica a Substituição Tributária 
• Hipóteses de ressarcimento e complemento

Antecipação Tributária (São Paulo) – Artigo nº. 426A do RCMS/SP
• Produtos sujeitos ao regime  
• Contribuintes obrigados ao pagamento 
• Forma de cálculo
• Forma e prazo de recolhimento 
• Quando não se aplica
• Empresas do Simples Nacional.

Estudos de casos com a realização de exercícios e a apresentação de exemplos práticos, para fixação da matéria.

Carga horária: 48 HORAS