Programa de Capacitação de Desenvolvimento SPED Contribuições - Para desenvolvimento profissional.

Profissionais das áreas fiscal e contábil, bem como demais profissionais envolvidos com a matéria, empresas obrigadas, e não obrigadas.

MODULO I – PIS/COFINS – Apuração e Recolhimento das Contribuições (Regime Cumulativo e não-Cumulativo) – 
• Considerações constitucionais e legais
• Contribuintes em geral
• Entidades sem fins lucrativos
- PIS-PASEP – Folha de salário
- Sujeito passivo
- Base de cálculo
- Alíquota
- Momento da ocorrência do fato gerador
- COFINS – Isenção
- Receitas fora do objeto social da entidade
- Receitas de aplicação financeira
• Regime Cumulativo
- Contribuintes
- Incidências, não incidências e fato gerador
- Base de cálculo e Alíquotas
- Isenções
- Prazo de recolhimento
- Sociedades Cooperativas
- Compra e venda de veículos usados
- Empresa com filiais – apuração e recolhimento centralizado
• Regime não-cumulativo
- Contribuintes
- Incidências, não incidências e fato gerador
- Base de cálculo e alíquotas
- Apuração e dedução de créditos
- Importação de bens e serviços
- Pessoas jurídicas e receitas não sujeitas à incidências não cumulativa das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS 
- Zona Franca de Manaus
- Pessoas jurídicas que exploram atividade imobiliária
- Pagamento

MODULO II – PIS/COFINS – Importação de Bens e Serviços, Alíquotas Diferenciadas, Suspensão e Alíquota Zero.
• Importação de Bens e Serviços
- Contribuintes
- Operações sujeitas à incidência das contribuições
- Operações não sujeitas à incidências das contribuições
- Base de cálculo e Alíquotas
- Prazo de recolhimento
- Fórmulas para cálculo das contribuições
- Créditos
- Regimes especiais
• Alíquotas Diferenciadas
- Veículos automotores e máquinas agrícolas autopropulsadas 
- Papel imune destinado à impressão de periódicos e jornais
- Comercialização de pneus e câmaras-de-ar de borracha
- Combustíveis
- Embalagens
- Medicamentos e perfumaria
- Autopeças 
- Regime Especial de Tributação de Bebidas Frias (Refri)
• Hipóteses de Suspensão
- Reporto
- Retaero
- Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de infraestrutura da indústria petrolífera nas regiões norte, nordeste
- Exportação – Venda de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagens a pessoa jurídica preponderante exportadora 
- Reidi
- Recom – Suspensão das contribuições para o PIS-PASEP e da COFINS
- Prouca
- Recompe
- Repes
- RECAP
- Remicex
- Industrialização por encomenda de veículos – encomendante sediado no exterior
- Setor Pecuário – Venda de animais vivos da espécie bovina e de carnes
- Beneficiário do regime aduaneiro especial de drawback
- Venda de cana-de-açúcar
- Venda ou importação de acetona 
- Venda de café, cereais, soja, cacau in natura, leite in natura, entre outros produtos agropecuários 
- Venda de desperdícios, resíduos ou aparas
- Zona de Processamento de Exportação (ZPE)
• Hipóteses de Alíquota Zero
• Substituição Tributária
• Prescrição e Decadência
- Prazos e disposições gerais

MODULO III – Aspectos Fiscais para Analista Contábil –
• Introdução sobre ICMS e IPI
- Incidência
- Fato gerador 
- Base de cálculo do ICMS e IPI
- Alíquotas
- Benefícios fiscais: Isenções, Redução de Base de Cálculo e Crédito outorgado.
- Tratamentos fiscais diferenciados: diferimento e substituição tributária
- Noções gerais sobre a Nota Fiscal Eletrônica
- CSTs (ICMS, IPI, PIS, COFINS), CFOP.
• Introdução da EFD (ICMS/IPI)
- Legislação
- Obrigatoriedade 
- Perfil
- Blocos
- Registros

MODULO IV – DACON – EFD Contribuições –
DACON MENSAL
• Breves comentários
• Controle das Informações relativas à apuração das contribuições  
EFD Contribuições 
• Pessoas Jurídicas Obrigadas, Periodicidade – Atualizações da Instrução Normativa nº 1.218/2011 e 1.252/2012
• Entrega facultativa
• Dispensa
• Transmissão e certificação
• Prazos
• Eventos especiais – tratamento
• Substituição dos arquivos – possibilidade e prazos
• Simplificação das declarações
• Dispensa parcial da IN SRF nº 86/2001
• Função do Programa Validador e Assinador (PVA)
• Multas
• Revisão Geral dos conceitos de apuração das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS
• Alterações do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital (EFD Contribuições)
• Apresentação das principais fichas da EFD Contribuições contidas no PVA
• Apresentação e construção do Leiaute
- Especificações técnicas do arquivo digital;
- Bloco 0 e seus registros;
- Bloco A e seus registros;
- Bloco C e seus registros;
- Bloco D e seus registros;
- Bloco F e seus registros;
- Bloco M e seus registros;
- Bloco 1 e seus registros;
- Bloco 9.
- Tabelas de códigos internas, externas referenciadas no leiaute da escrituração.
- Principais cruzamentos de dados entre os programas

MODULO V – PER/DCOMP para PIS/COFINS –
• Regras Gerais
- Obrigatoriedade de entrega e prazos
- Hipóteses de utilização do programa ou formulário
- Retificação ou cancelamento dos pedidos
- Indeferimento dos pedidos e recursos cabíveis
- Compensação considerada não declarada - Compensação não homologada - Compensação de ofício
- Multa isolada por compensação não homologada 
- Apresentação de documentos e diligência fiscal
- Certificação digital
- Créditos discutidos judicialmente
- Utilização de PIS COFINS retido na fonte
- Juros moratórios e compensatórios 
- Tratamento do saldo credor na apuração não-cumulativa
• Pedido de Restituição – PIS/COFINS
- Restituição de pagamentos indevidos ou a maior
- Restituição de PIS COFINS retidos na fonte
- Restituição decorrente de cancelamento ou retificação de Declaração de Importação
• Pedido de Ressarcimento – PIS/COFINS
- PIS e COFINS Não-Cumulativo – Exportação
- PIS e COFINS Não-Cumulativo – Mercado Interno
- Restrições ao ressarcimento de créditos 
- Obrigatoriedade de apresentação de arquivos digitais (SVA)
- Hipóteses de aplicação de penalidades
• Declaração de Compensação – PIS/COFINS
- Direito à compensação 
- Créditos que não podem ser utilizados para compensar débitos 
- Débitos que não podem ser compensados com créditos 
- Atualização dos valores a compensar 
- Possibilidade de compensação antes do término do trimestre
- SVA – Arquivos Magnéticos – IN SRF nº 86/2001

Estudos de casos com a realização de exercícios e a apresentação de exemplos práticos, para fixação da matéria.

Carga horária: 48 HORAS