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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA SUPERMERCADOS - MERCADOS E MINIMERCADOS

Objetivo

Otimizar a utilização de créditos do PIS e COFINS gerados na aquisição de insumos e na comercialização, que muitas vezes acabam sendo desperdiçados por mero descuido ou por desconhecimento interpretativo da legislação. O curso visa dar um enfoque tributário voltado à atual característica dos Supermercados, de forma a potencializar os créditos tributários relativos ao PIS e a COFINS.

Publico

Diretores, Administradores, Auxiliares, Compradores, Gerentes...

Programa

Programa:

• Sistemática de não-cumulativadade do PIS e COFINS – método subtrativo indireto: totalmente diferente da sistemática de não-cumulatividade do ICMS e IPI e seus reflexos com relação aos créditos

• Interpretação e aplicação da norma de não-cumulatividade do PIS e COFINS

• Aproveitamento de Créditos relativos a insumos (queijos, farinhas, mão-de-obra, limpeza,etc.) utilizados na fabricação de pães, rotisseria; bolos, salgados e outros

• Créditos relativos a insumos ligados ao açougue

• Como minimizar o aumento do custo do PIS e COFINS em função das Leis 12.059/2009 e 12.350/2010 – relativo a comercialização de carnes de aves, suínos e bovinos (crédito presumido) através do Planejamento Tributário

• Aproveitamento de Créditos provenientes a sacolas, vasilhames, fretes, combustível e peças utilizados no serviço de entrega de mercadorias

• Aproveitamento de Créditos relacionados aos Centros de Distribuições e Logística

• Créditos relacionados ao fornecimento de refeições e restaurante (alimentos in natura, hortifruti, etc.)

• Como averiguar/conferir se mercadorias à alíquota zero não estão sendo tributadas indevidamente, já que  mais de 50% (quantitativa e não valorativa) dos produtos comercializados em Super/Hiper têm alíquota zero

• Aplicação extensiva na interpretação de produtos tributados à alíquota zero

• Principais produtos à alíquota zero comercializados em  Supermercados e Hipermercados

• Influência da Contabilidade de Custos, quando segregadas atividades,  para o aproveitamento de créditos tributários

• Créditos admitidos na compra de insumos isentos e sem pagamento do pis e cofins

• Créditos admitidos na compra de insumos destinados a vendas isentas, com suspensão, não incidência e não tributados

• Créditos na revenda de mercadorias de incidência monofásica ou substituição tributária 

• Créditos de optantes do simples nacional,

* ICMS 4% nas operações interestaduais.

Metodologia

Treinamento Direto - Com analise da legislação Tributária, solução de contulta, solução de divergência, etc.

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