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Confira as principais notícias

11.03.2020 - E-social - atualização,
O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido como eSocial (originariamente chamado de EFD Social ou Sped Social), é parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). O SPED foi criado através do Decreto n° 6.022/2007 como...
Área: Trabalhista | Tipo: Artigo

11.03.2020 - Saída de ração tipo “pet” para animais domésticos,
PORTARIA CAT N° 026, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (DOE de 11.03.2020)   Estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos, a que se refere o artigo 313-J do Regulamento do ICMS O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos artigos...
Área: Fiscal | Tipo: Artigo

06.03.2020 - GADO EM CONDIÇÕES DE ABATE:
PORTARIA CAT N° 025, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (DOE de 11.03.2020)   Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no artigo 46 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à...
Área: Contabil | Tipo: Artigo

02.03.2020 - PREVIDENCIÁRIO - COMUNICADO IMPORTANTE
PREVIDENCIÁRIO Salário de Contribuição Novas bases de contribuição. Valores para o ano de 2020 Foi publicada, no DOU de 11.02.2020, a Portaria SPREV/ME n° 3.659/2020, a qual divulga as novas tabelas do salário de contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador...
Área: Trabalhista | Tipo: Artigo

01.03.2020 - PORTARIA CAT 21, DE 28-02-2020 -AUTO - PEÇAS
Altera a Portaria CAT 45/17, de 29-06-2017, que estabelece a base de cálculo no imposto na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS  O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, e nos artigos 41, 313-O e 313-P do Regulamento...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.02.2020 - Classificação Fiscal de Mercadorias
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal Capítulo 03 - Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos. 0306 Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a...
Área: Fiscal | Tipo: Artigo

05.02.2020 - Alteração no Regulamento do ICMS
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.12.2019 - ICMS/SP - Operação Fake News do Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMS
ICMS/SP - Operação Fake News do Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMSA Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (12) à operação Fake News, com a finalidade de desarticular esquema de sonegação baseado na transferência irregular de créditos...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.12.2019 - ISS/SP - Indisponibilidade no sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
ISS/SP - Indisponibilidade no sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)Serviço ficará indisponível para serem realizadas melhoriasA Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, informa que, a fim de implementar melhorias no Sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), ocorrerá a...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.12.2019 - ICMS/SP - Indicador de qualidade de vida dos municípios paulistas é divulgado na Alesp
ICMS/SP - Indicador de qualidade de vida dos municípios paulistas é divulgado na AlespA décima edição do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) foi divulgada na manhã desta quinta-feira (12/12) na Assembleia Legislativa. O IPRS é um indicador que mede o desenvolvimento humano dos municípios paulistas. É elaborado...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

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