09.11.2012 - Protocolo ICMS nº 155, de 07.11.2012 DOU 1 de 09.11.2012
Protocolo ICMS nº 155, de 07.11.2012  DOU 1 de 09.11.2012   Altera o Protocolo ICMS 110/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.   Os Estados de Santa Catarina e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda,   Considerando o disposto...
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09.11.2012 - Protocolo ICMS nº 160, de 07.11.2012 DOU 1 de 09.11.2012
Protocolo ICMS nº 160, de 07.11.2012  DOU 1 de 09.11.2012   Altera o Protocolo ICMS 115/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.   Os Estados de Santa Catarina e São Paulo, neste ato...
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09.11.2012 - Protocolo ICMS nº 156, de 07.11.2012 DOU 1 de 09.11.2012
Protocolo ICMS nº 156, de 07.11.2012  DOU 1 de 09.11.2012   Altera o Protocolo ICMS 111/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.   Os Estados de Santa Catarina e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda,   Considerando o disposto...
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09.11.2012 - Protocolo ICMS nº 157, de 07.11.2012 DOU 1 de 09.11.2012
Protocolo ICMS nº 157, de 07.11.2012  DOU 1 de 09.11.2012   Altera o Protocolo ICMS 112/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.   Os Estados de Santa Catarina e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos...
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09.11.2012 - Protocolo ICMS nº 160, de 07.11.2012 DOU 1 de 09.11.2012
Protocolo ICMS nº 160, de 07.11.2012  DOU 1 de 09.11.2012   Altera o Protocolo ICMS 115/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.   Os Estados de Santa Catarina e São Paulo, neste ato...
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09.11.2012 - Protocolo ICMS nº 161, de 07.11.2012 DOU 1 de 09.11.2012
Protocolo ICMS nº 161, de 07.11.2012  DOU 1 de 09.11.2012   Altera o Protocolo ICMS 116/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção.     Os Estados de Santa Catarina e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de...
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09.11.2012 - Protocolo ICMS nº 162, de 07.11.2012 DOU 1 de 09.11.2012
Protocolo ICMS nº 162, de 07.11.2012 DOU 1 de 09.11.2012   Altera o Protocolo ICMS 117/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.   Os Estados de Santa Catarina e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda,   Considerando...
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09.11.2012 - Protocolo ICMS nº 151, de 7.11.2012 DOU 1 de 09.11.2012
Protocolo ICMS nº 151, de 7.11.2012  DOU 1 de 09.11.2012   Altera o Protocolo ICMS 106/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.   Os Estados de Santa Catarina e São Paulo, neste ato representados pelos seus...
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09.11.2012 - Protocolo ICMS nº 152, de 07.10.2012 DOU 1 de 09.11.2012
Protocolo ICMS nº 152, de 07.10.2012  DOU 1 de 09.11.2012   Altera o Protocolo ICMS 107/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.   Os Estados de Santa Catarina e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de...
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09.11.2012 - Protocolo ICMS nº 163, de 07.11.2012 DOU 1 de 09.11.2012
Protocolo ICMS nº 163, de 07.11.2012  DOU 1 de 09.11.2012   Altera o Protocolo ICMS 118/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.   Os Estados de Santa Catarina e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, considerando o...
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