18.04.2019 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões no setor de energia elétrica
ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões no setor de energia elétricaA Receita Estadual, buscando intensificar ações fiscais que visam identificar erros, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta...
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18.04.2019 - ICMS/MT - Fazenda reduz tempo de atendimento em canal eletrônico
ICMS/MT - Fazenda reduz tempo de atendimento em canal eletrônicoCom objetivo dar celeridade e aprimorar o atendimento ao público a Secretaria de Fazenda (Sefaz) reduziu de 10 para cinco dias úteis o prazo de resposta para as solicitações realizadas pelo “Sefaz para Você”, canal de atendimento virtual. A medida visa, ainda, estimular mais a...
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18.04.2019 - ICMS/MS - Revogados os Anexos às Resoluções/SEFAZ n° 2.977 e n° 2.978/2018 - FUNDERSUL E FUNDEMS
ICMS/MS - Revogados os Anexos às Resoluções/SEFAZ n° 2.977 e n° 2.978/2018 - FUNDERSUL E FUNDEMSNo dia 11/04/2018 foi publicada a RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 3.011, DE 5 DE ABRIL DE 2019 que altera e revoga itens dos Anexos às Resoluções/ SEFAZ n° 2.977, de 13 de novembro de 2018 (FUNDERSUL), e n° 2.978, de 13 de novembro de 2018...
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18.04.2019 - ICMS/MS - Inclusão dos Códigos de Receita no PVA - FUNDERSUL e FUNDEMS
ICMS/MS - Inclusão dos Códigos de Receita no PVA - FUNDERSUL e FUNDEMSPrezados contribuintes,Informamos que os códigos de Receita da CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDERSUL - 910 e do FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE MILHO E SOJA - 912 foram incluídos no PVA.Atenciosamente,Suporte EFDFonte: SEFAZ/MS
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18.04.2019 - ICMS/SP - Operação Sem Escalas investiga sonegação de R$ 400 milhões na importação fraudulenta
ICMS/SP - Operação Sem Escalas investiga sonegação de R$ 400 milhões na importação fraudulentaA Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a operação Sem Escalas, que investiga suspeita de sonegação de ICMS em operações de importação. A...
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17.04.2019 - ICMS/SC - Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
ICMS/SC - Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação FiscalContribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de...
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17.04.2019 - ICMS/MG - Aviso: Manutenção na Infraestrutura de TI da SEF/MG - 21h de 17/04/2019 às 6h de 22/04/2019.
ICMS/MG - Aviso: Manutenção na Infraestrutura de TI da SEF/MG - 21h de 17/04/2019 às 6h de 22/04/2019.Informamos que, em função de manutenção corretiva no ambiente operacional da SEF/MG, as contingências das aplicações de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) serão ativadas, preventivamente, a partir das 21h do dia...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

17.04.2019 - Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira
Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileiraPara a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um camareiro de navio de cruzeiros internacionais para que sua contratação seja regida pela...
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17.04.2019 - Documentos sobre Segurança e Saúde no Trabalho podem ser digitalizados
Documentos sobre Segurança e Saúde no Trabalho podem ser digitalizadosPortaria simplifica processo de assinatura e guarda de arquivos, garante mais segurança no armazenamento de informações e reduz custosEmpresas de todo o país estão autorizadas a armazenar versões digitais de documentos relacionados à Segurança e Saúde...
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17.04.2019 - Empresa pode abrir filial no país por processo digital
Empresa pode abrir filial no país por processo digitalA partir de hoje, empresas estrangeiras que queiram operar no Brasil por meio de filiais ou representantes poderão fazer todo o processo de autorização junto ao governo por meio digital.Por lei, atualmente, as companhias de fora do Brasil que querem operar no Brasil sem estabelecer sede no país precisam pedir...
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