17.04.2019 - Faltando 14 dias para o fim do prazo, 14 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF/2019
Faltando 14 dias para o fim do prazo, 14 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IRPF/2019IRPFO prazo de entrega vai até 30 de abril.14.280.368 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes...
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16.04.2019 - ICMS/MG - Conselho de Contribuintes lança serviço de envio de mensagens por e-mail.
ICMS/MG - Conselho de Contribuintes lança serviço de envio de mensagens por e-mail.O Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (15/4), a ferramenta de notificação "Push", que simplifica o acesso dos contribuintes, advogados, contabilistas, estudantes, servidores públicos e dos cidadãos em geral...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.04.2019 - STF - Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás
STF - Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de GoiásO ministro Dias Toffoli, presidente do STF, verificou a existência de matéria constitucional e a potencialidade lesiva da decisão questionada, ambos requisitos que autorizam a atuação excepcional do STF no caso.O presidente do Supremo...
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16.04.2019 - ISS/SP - Departamento de Transportes Públicos abre agendamento eletrônico de serviços Usuários do DTP poderão
ISS/SP - Departamento de Transportes Públicos abre agendamento eletrônico de serviços Usuários do DTP poderãoUsuários do DTP poderão marcar horário para realizar serviços no local, como renovação de Condutax. Sistema tornará atendimento mais rápido, organizado e transparente A partir desta segunda-feira...
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16.04.2019 - Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista
Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhistaPela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da CCB Brasil - Crédito, Financiamentos e Investimentos pelo...
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16.04.2019 - Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original
Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato originalSe o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário - o locador -, mantendo-se todos os elementos da obrigação primitiva, inclusive o prazo prescricional para exercer o direito de regresso...
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16.04.2019 - Ministério da Economia disponibiliza ferramenta de pesquisa de legislação de pessoal
Ministério da Economia disponibiliza ferramenta de pesquisa de legislação de pessoalModernizaçãoSigepe Legis visa à simplificação do dia a dia das unidades de gestão de pessoas e à transparência e publicidade dos atosGestores e servidores públicos ganharam uma nova ferramenta para desburocratizar e simplificar a...
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16.04.2019 - Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância
Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a DistânciaAtendimentoNovos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta, propiciando, além do serviço inicialmente previsto, entrega de formulários, comunicados, requerimentos, recursos e outros documentos relacionados ao...
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16.04.2019 - Mais de 13 milhões de declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela Receita
Mais de 13 milhões de declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela ReceitaImposto de rendaO prazo de entrega vai até 30 de abrilAté às 17h de hoje 13.627.760 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 30,5...
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15.04.2019 - A reforma tributária, os impostos no Brasil e o agronegócio
A reforma tributária, os impostos no Brasil e o agronegócio“Não temos desafio pequeno.Mas não tive pais e mestres pequenos.Não tenho como querer seja a minha geração menor que as esperanças que me antecederam.Por isso, a legião que agora me acolhe tem o meu compromisso de persistir, responsabilizado-me com os outros e pelos...
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