21.03.2019 - CARF desconsidera planejamento com objetivo de reduzir PIS e Cofins
CARF desconsidera planejamento com objetivo de reduzir PIS e CofinsO CARF, recentemente, desconsiderou planejamento tributário para reduzir carga de PIS e de Cofins.Para entendimento da operação, abaixo descrita, cabe lembrar que o PIS e a Cofins não incidem sobre as receitas decorrentes das operações de vendas a empresa comercial exportadora com o fim...
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21.03.2019 - A mercantilização de serviços contábeis coloca em risco toda sociedade
A mercantilização de serviços contábeis coloca em risco toda sociedadeCada vez mais o mercado é invadido por soluções tecnológicas inovadoras que visam à melhoria e automação de processos até então dependentes de intervenção humana para melhorar a organização da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.03.2019 - Microcrédito será ampliado com a Empresa Simples de Crédito
Microcrédito será ampliado com a Empresa Simples de CréditoA nova figura jurídica tem o objetivo de democratizar o crédito aos empreendedores de pequeno porte e reduzir os juros no mercado. Projeto de Lei segue para sanção presidencialpublicado: 20/03/2019 15h13 última modificação: 20/03/2019 15h13Os pequenos negócios...
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21.03.2019 - Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleuralPara a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente os pedidos de reintegração e de pagamento de indenização por dano moral de uma auxiliar de portaria do Hospital Meridional S/A, de Cariacica...
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21.03.2019 - Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã
Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhãA convenção coletiva da categoria garantia o adicional em percentual maior do que o previsto na CLT.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula da convenção coletiva que permitia à Teksid do Brasil Ltda., de Betim (MG),...
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21.03.2019 - ICMS/RS - Prorrogado para junho pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões
ICMS/RS - Prorrogado para junho pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões Alteração para 1° de junho visa atender pedido para garantir maior prazo na adequação de sistemas e processos - Foto: Divulgação Sefaz / ArquivoMais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com...
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21.03.2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: pagamento em cota única termina segunda-feira, dia 1°
ICMS/SC - IPVA 2019: pagamento em cota única termina segunda-feira, dia 1°Proprietários de veículos com placas que terminam em 3, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até segunda-feira, 1° de abril.Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.03.2019 - ICMS/PA - Decreto revoga RTD e amplia cesta básica
ICMS/PA - Decreto revoga RTD e amplia cesta básica O Governo do Pará publicou hoje (21/03) no Diário Oficial do Estado, Decreto de número 37 revogando o benefício do Regime Tributário Diferenciado (RTD) do ICMS para bebidas alcoólicas quentes, produtos de higiene, limpeza e outros. Está mantido o benefício fiscal somente para 42...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

20.03.2019 - Vai a sanção projeto que cria alternativa de crédito para empresas de pequeno porte
Vai a sanção projeto que cria alternativa de crédito para empresas de pequeno porteO Plenário aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), a ser capaz de realizar operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. O objetivo é tornar mais barato o crédito...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

20.03.2019 - Brasil e Suécia assinam protocolo que altera o acordo para evitar a dupla tributação entre os países
Brasil e Suécia assinam protocolo que altera o acordo para evitar a dupla tributação entre os paísesAcordo BilateralNo dia 19 de março de 2019, em São Paulo, a República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia firmaram Protocolo de emenda à Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de...
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