11.03.2019 - Inadimplência no MEI atinge quase metade dos inscritos no programa
Inadimplência no MEI atinge quase metade dos inscritos no programaO aumento da inadimplência tem preocupado a equipe econômicaApesar de o valor mensal da contribuição ser baixo, de R$ 50, quase metade dos empreendedores cadastrados estão com mensalidades em abertoO aumento da inadimplência no programa Microempreendedor Individual (MEI) tem preocupado a...
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11.03.2019 - ICMS/SP - Tribunal atualiza lista de impedidos de serem contratados pela Administração
ICMS/SP - Tribunal atualiza lista de impedidos de serem contratados pela AdministraçãoO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou a relação mensal de pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios de que participaram, e também as que, por determinação judicial, estão...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

11.03.2019 - ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de 18,8 mil inscrições estaduais
ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de 18,8 mil inscrições estaduaisA Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 18.801 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

11.03.2019 - Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria
Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoriaApesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da estabilidade pré-aposentadoria a um vendedor dispensado sem justa causa pela Comercial Automotiva S.A. Apesar de ter cumprido...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.03.2019 - Força-tarefa acompanhará demandas judiciais da reforma da Previdência
Força-tarefa acompanhará demandas judiciais da reforma da PrevidênciaPortaria que institui o grupo está no Diário Oficial de hojeUma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A...
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11.03.2019 - Conheça os direitos trabalhistas específicos das mulheres
Conheça os direitos trabalhistas específicos das mulheresNo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho chama a atenção para os benefícios voltados às trabalhadorasA legislação brasileira prevê uma série de direitos específicos para as mulheres. Entre eles...
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11.03.2019 - IRTDPJBrasil prossegue com o treinamento sobre a Redesim
IRTDPJBrasil prossegue com o treinamento sobre a RedesimCronograma de março contempla os estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Sul, Maranhão, Tocantins, Goiás e ParáNos próximos dias, oito estados participam do treinamento para os cartórios de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas objetivando a...
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11.03.2019 - Solicite atendimento da Central RTDPJ também pelo WhatsApp
Solicite atendimento da Central RTDPJ também pelo WhatsAppO número (61) 4042-5512 é exclusivo para usuários da Central Nacional, especialmente registradores de TD e PJCom o objetivo de otimizar a comunicação com os registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, a Central RTDPJ disponibiliza o número (61) 4042-5512...
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11.03.2019 - Negociação de Dívida na Execução Fiscal
Negociação de Dívida na Execução FiscalPublicado há 14 horas atrás, em 10/03/2019A Portaria PGFN n° 742 publicada em 28.12.2018 regulamentou a celebração de negócio jurídico processual (“NJP”) no âmbito da execução fiscal.A portaria proíbe que o NJP reduza o montante dos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.03.2019 - Já está disponível consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de Março/2019
Já está disponível consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de Março/2019IRPFO crédito bancário para 77.749 contribuintes será realizado no dia 15 de marçopublicado: 11/03/2019 09h00 última modificação: 11/03/2019 09h23Está disponível a consulta ao...
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