12.03.2019 - Votação da Previdência ainda depende de projeto sobre aposentadoria de militares, dizem líderes
Votação da Previdência ainda depende de projeto sobre aposentadoria de militares, dizem líderesLíderes partidários se reuniram nesta segunda-feira e condicionaram a votação da reforma, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao envio do projeto que traz mudanças nas aposentadorias dos...
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12.03.2019 - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019Publicado em 11/03/2019EFD-Reinf 2.0Foi publicado no Diário Oficial da União, de 11/03/2019, ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 10, DE 07 DE MARÇO DE 2019, que aprova a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de...
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12.03.2019 - Mais de 1,6 milhão declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela Receita
Mais de 1,6 milhão declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela ReceitaIRPFO prazo de entrega vai até 30 de abrilpublicado: 11/03/2019 17h00 última modificação: 12/03/2019 11h44Até às 17h de hoje (11/3), 1.662.692 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR,...
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12.03.2019 - Empresas de nanotecnologia poderão ser incluídas no Simples Nacional
Empresas de nanotecnologia poderão ser incluídas no Simples NacionalProjeto de lei pretende incluir empresas de pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia no sistema de tributação Simples Nacional. De autoria do senador Jorginho Mello (PR-SC), a matéria aguarda a designação de relator na Comissão de Ciência, Tecnologia,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.03.2019 - Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal
Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscalA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) - previsto pelo artigo 133 do...
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12.03.2019 - Regra geral de prescrição incide em cobrança de dívida ilíquida que não se enquadra em conceito de contrato de constituição de renda
Regra geral de prescrição incide em cobrança de dívida ilíquida que não se enquadra em conceito de contrato de constituição de rendaA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um ex-dirigente sindical para afastar a prescrição e permitir o prosseguimento de ação de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.03.2019 - Benefício da alíquota reduzida sobre os serviços ligados à saúde
Benefício da alíquota reduzida sobre os serviços ligados à saúdeDispõe a Lei n° 9.249/95, que aqueles que prestam serviços em geral estarão sujeitos a uma base de cálculo de 32% para fins de recolhimento de IRPJ e CSLL na sistemática do lucro presumido, exceto alguns serviços ali citados, para os quais fixa que a...
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12.03.2019 - Saiba mais sobre a utilização do CPF pelos órgãos públicos para identificar o cidadão
Saiba mais sobre a utilização do CPF pelos órgãos públicos para identificar o cidadãoGoverno DigitalCidadão passará a acessar os serviços públicos informando apenas o seu número de CPFCPF será chave para cidadão acessar serviços públicos federais1) O que muda a partir de agora?O Decreto n°...
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12.03.2019 - CPF será chave para cidadão acessar serviços públicos federais
CPF será chave para cidadão acessar serviços públicos federaisGoverno DigitalÓrgãos do governo federal têm prazo de até 12 meses para ajustar sistemas e bancos de dadosSaiba mais sobre a utilização do CPF pelos órgãos públicos para identificar o cidadãoO Cadastro de Pessoa Física (CPF)...
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11.03.2019 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 1 vence nesta segunda-feira, 11/3
ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 1 vence nesta segunda-feira, 11/3Nesta segunda-feira (11) vence o prazo para o pagamento da terceira e última parcela do IPVA de 2019 para veículos com placa final 1. O calendário continua na terça-feira (12) para veículos de placa final 2 e segue até o dia 22/3 para os...
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