20.02.2019 - ICMS/ SP - FINAL DE PLACA 6: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 18/2
ICMS/ SP - FINAL DE PLACA 6: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 18/2Nesta segunda-feira, 18/2, vence o prazo para os proprietários de veículos com placa final 6 efetuarem o pagamento à vista, sem desconto, do IPVA 2019. Quem optou por recolher o imposto em três vezes também deve ficar atento e recolher a segunda cota hoje. O...
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18.02.2019 - ICMS/SP - As propostas de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal
ICMS/SP - As propostas de mudança na Lei de Responsabilidade FiscalNão tenho ânimo para apoiar mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, porque entendo que seu texto está estruturalmente bem alicerçado, reclamando, para obter-se o resultado dela esperado, a boa aplicação por parte dos entes federados – e bom seria que a União...
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20.02.2019 - Receita Federal orienta produtor rural pessoa física quanto à retificação da GFIP
Receita Federal orienta produtor rural pessoa física quanto à retificação da GFIPProdutor RuralO produtor rural pessoa física que optou por contribuir sobre a folha de salários e declarou em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), da competência...
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20.02.2019 - RAIS 2018 - Saiba como fazer a declaração
RAIS 2018 - Saiba como fazer a declaraçãoO processo é realizado pela internet de maneira simples e gratuita; prazo se encerra em 5 de abrilA Relação Anual de Informações Sociais (Rais) precisa ser declarada anualmente. Quem tinha CNPJ ativo na Receita Federal em 2018, era Microempreendedor Individual (MEI) com funcionário ou chegou a...
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20.02.2019 - TST determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida
TST determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívidaO percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de 10% do faturamento mensal bruto da Transit do Brasil S.A. para a...
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19.02.2019 - Participação obrigatória em danças motivacionais expôs empregada de supermercado ao ridículo
Participação obrigatória em danças motivacionais expôs empregada de supermercado ao ridículoEla tinha de entoar gritos de guerra e rebolar diante dos colegas.A imposição da participação em danças e cânticos motivacionais expõe o empregado a situação vexatória e caracteriza dano moral. Com...
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19.02.2019 - Aberto o prazo para envio das declarações
Aberto o prazo para envio das declaraçõesO documento subsidia o governo na elaboração de políticas públicas de emprego e no pagamento de benefícios aos trabalhadoresComeçou nesta segunda-feira (18) o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. O...
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19.02.2019 - Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado
Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogadoA jurisprudência do TST rejeita o cabimento de perdas e danos pela contratação de advogado particular.Por unanimidade de votos, os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheram recurso de revista da Soluções Farma Centro de Distribuição de...
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20.02.2019 - Publicação da versão 5.0.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicação da versão 5.0.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)Publicado em 20/02/2019Publicada a versão 5.0.6 do programa da ECFFoi publicada a versão 5.0.6 do programa da ECF com as seguintes alterações:- Correção do erro na recuperação do registro Y632, no caso de pessoas...
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20.02.2019 - Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapiãoPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ações de usucapião. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou...
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