24.07.2018 - Pesquisa mostra aumento de empreendedorismo para quem está preste a se aposentar
Pesquisa mostra aumento de empreendedorismo para quem está preste a se aposentar   Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor, em parceria com o Sebrae, mostra aumento do empreendedorismo entre quem tem mais de 45 anos de idade.   A crise econômica atual teve como reflexo a maior taxa de desemprego da história recente, hoje, 14 milhões de pessoas procuram...
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23.07.2018 - Receita Federal lança novo Portal da Redesim
Receita Federal lança novo Portal da Redesim   O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) foi totalmente reformulado e ficou aderente a padrões tecnológicos de vanguarda. O conteúdo do site se adapta dinamicamente aos dispositivos móveis, tablets e...
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23.07.2018 - Receita Federal padroniza cobrança de cópia de documentos
Receita Federal padroniza cobrança de cópia de documentos   A uniformização dos procedimentos, a ser adotado em todas as regiões fiscais, vai no sentido da transparência e da evolução dos serviços prestados, reduzindo custos para o Estado e para os contribuintes.   Foram publicadas, no Diário Oficial da...
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23.07.2018 - Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador
Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar a hora de trabalho noturno como de 52 minutos e 30 segundos, concluiu que um operador de produção prestava serviço por mais de seis horas sem usufruir do intervalo de no mínimo uma hora, previsto no...
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23.07.2018 - Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função
Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função   A Til Transportes Coletivos S.A., de Londrina (PR), não terá de pagar adicional por acúmulo de funções a motorista de ônibus que exercia cumulativamente a tarefa de cobrador. A decisão, da Oitava...
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23.07.2018 - Aberto novo período para saque do abono salarial ano-base 2016
Aberto novo período para saque do abono salarial ano-base 2016   Trabalhadores poderão retirar o dinheiro de 26 de julho a 30 de dezembro; quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício, e o valor disponível chega a R$ 1,44 bi   O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou na quarta-feira (11) a...
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20.07.2018 - Proposta permite parcelamento de tributos de micro e pequena empresa
Proposta permite parcelamento de tributos de micro e pequena empresa   Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 509/18, do deputado Junji Abe (MDB-SP), que permite o parcelamento dos tributos devidos pelas empresas de micro e pequeno porte.   Segundo a proposta, deverá ser feito o pagamento de, no mínimo, 50% do tributo, seguida a ordem...
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20.07.2018 - Autorização para quitar dívidas fiscais com precatórios aquece mercado
Autorização para quitar dívidas fiscais com precatórios aquece mercado   A autorização para que os credores de precatórios do estado de São Paulo possam utilizar esses títulos para pagar dívidas tributárias tem aquecido o mercado. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez com que empresas de...
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20.07.2018 - Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 “viciados em Refis”
Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 “viciados em Refis”   Foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes, em um total superior a R$ 1 bilhão, ao mesmo tempo que mais de 4.000 contribuintes estão sendo...
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20.07.2018 - Comissão paga a representante comercial no exterior não está sujeita ao PIS/Cofins Importação - COSIT
Comissão paga a representante comercial no exterior não está sujeita ao PIS/Cofins Importação - COSIT   O PIS-Importação e o Cofins-Importação incidem sobre a importação de bens estrangeiros e serviços do exterior. Nesse post será tratada apenas a incidência sobre serviços do...
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