25.07.2018 - Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado
Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado   A Albra Alumínio Brasília Ltda. terá de indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais correspondentes às despesas médicas futuras decorrentes de acidente de trabalho que lhe deixou com queimaduras em 48% do corpo. A decisão unânime da Sexta...
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25.07.2018 - Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora
Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que operadora de cobrança não usufruiu, porque a Atento Brasil S.A. a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

25.07.2018 - Ministério e Correios assinarão acordo para a emissão da carteira de trabalho
Ministério e Correios assinarão acordo para a emissão da carteira de trabalho   A previsão é de que o projeto piloto seja implantado no estado de São Paulo nos próximos 30 dias   Em reunião nesta segunda-feira (23), em Brasília, o Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

25.07.2018 - Mercosul e Colômbia assinam protocolo para ampliar comércio de serviços
Mercosul e Colômbia assinam protocolo para ampliar comércio de serviços     Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, representou o Brasil na assinatura do documento durante a XIII Cúpula da Aliança do Pacífico, no México   O ministro da Indústria, Comercio Exterior e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

24.07.2018 - Administrador de empresa poderá responder por danos a sócios e a terceiros
Administrador de empresa poderá responder por danos a sócios e a terceiros   A Câmara dos Deputados analisa mudanças na Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) para responsabilizar o administrador da empresa pelos danos que causar diretamente, no exercício dessa função, a sócios e a terceiros. As alterações...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

24.07.2018 - Senado deve retomar análise de propostas que regulam a desistência na compra de imóvel
Senado deve retomar análise de propostas que regulam a desistência na compra de imóvel   A desistência na compra de imóveis na planta gera o chamado distrato, por meio do qual o comprador busca reaver alguma parcela do dinheiro já pago pelo empreendimento, o que costuma gerar disputa na Justiça entre o consumidor e a construtora.   Cada...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

24.07.2018 - Reajustes de anuidade do cartão de crédito deverão constar na fatura mensal
Reajustes de anuidade do cartão de crédito deverão constar na fatura mensal   As empresas emissoras de cartão de crédito deverão informar o valor da anuidade cobrada diretamente na fatura mensal enviada ao consumidor, assim como a data de validade do valor da anuidade vigente. E os reajustes dos valores dessas anuidades devem ser comunicados em...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

24.07.2018 - Créditos fiscais devem ser liberados se não há prova de fraude na aquisição
Créditos fiscais devem ser liberados se não há prova de fraude na aquisição   A boa-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

24.07.2018 - Empresários aguardam Refis do Supersimples para não fechar portas
Empresários aguardam Refis do Supersimples para não fechar portas   De janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração de 328 mil novos empregos   Deve ser sancionado até o dia 6 de agosto, pelo presidente da República, Michel Temer, o projeto de lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

24.07.2018 - SM de Negócios: O papel da contabilidade para garantir a sobrevivência de uma empresa em meio à crise
SM de Negócios: O papel da contabilidade para garantir a sobrevivência de uma empresa em meio à crise   Os reflexos da crise financeira, que atinge o Brasil desde 2014, ainda são sentidos. E entre os empresários cresce o entendimento do papel técnico da contabilidade. Mas, nos últimos anos, a mentalidade de investidores e de quem toca o...
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