15.03.2018 - Janeiro tem recorde de novos microempreendedores individuais registrados
Janeiro tem recorde de novos microempreendedores individuais registrados A região Sudeste é a principal sede das novas empresas   Primeiro mês do ano marca a criação de 180.146 novos negócios no segmento dos MEIs ou 85,7% do total de empresas nascidas no país. A região Sudeste é a principal sede das novas empresas: 52,1% dos...
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15.03.2018 - Doações podem reduzir impostos a pagar
Doações podem reduzir impostos a pagar Já pensou em direcionar parte do Imposto de Renda para projetos de apoio a crianças e adolescentes? Em período de declaração do Imposto de Renda, uma dica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aos contribuintes, para pagar menos ou receber mais de devolução fazendo o bem, é a...
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15.03.2018 - Sindicato não consegue responsabilizar município por dívida trabalhista de creche conveniada
Sindicato não consegue responsabilizar município por dívida trabalhista de creche conveniada A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do município de São Vicente (SP) pelo cumprimento de decisão judicial em dissídio coletivo de greve ajuizado contra a...
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14.03.2018 - Falta de registro de veículo no prazo legal não impede condutor de obter CNH definitiva
Falta de registro de veículo no prazo legal não impede condutor de obter CNH definitiva Apesar de ser considerada grave pelo artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração consistente em deixar de efetuar registro de veículo no prazo de 30 dias junto ao órgão de trânsito não pode impedir que o condutor...
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14.03.2018 - Publicada a versão 1.3.01 do Manual de Orientação ao Contribuinte da EFD-REINF.
Publicada a versão 1.3.01 do Manual de Orientação ao Contribuinte da EFD-REINF. Foi publicada a versão 1.3.01 dos Leiautes da EFD-REINF.   Os esquemas XSD não foram alterados, portanto, continuam válidos os da versão 1.3.   Acesse o novo material na área de download.   Fonte: Portal do SPED de 12.03.2018
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14.03.2018 - Imposto de Renda: Receita já recebeu 2,4 milhões de declarações
Imposto de Renda: Receita já recebeu 2,4 milhões de declarações   Balanço   Quem recebeu rendimentos tributáveis em valores superiores a R$ 28.559,70 deve enviar as informações até 30 de abril   A Receita Federal recebeu 2.403.375 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) até...
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14.03.2018 - Proposta para PIS/Cofins manterá forma de cobrança dos serviços, diz secretário
Proposta para PIS/Cofins manterá forma de cobrança dos serviços, diz secretário   Ideia da Receita Federal, porém, é estabelecer um período de transição   BRASÍLIA - A proposta de reforma na tributação do PIS/Cofins vai preservar, ao menos temporariamente, a sistemática atual de...
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14.03.2018 - Projeto amplia prazo para empresas de máquinas e equipamentos pagarem tributos federais
Projeto amplia prazo para empresas de máquinas e equipamentos pagarem tributos federais A Câmara dos Deputados analisa projeto que amplia para 90 dias o prazo para que empresas do setor fabricante de máquinas e equipamentos paguem tributos federais administrados pela Receita Federal e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (PL 8645/17). Atualmente, esses tributos...
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13.03.2018 - Equipe econômica teme que Congresso mude projeto do PIS/Cofins
Equipe econômica teme que Congresso mude projeto do PIS/Cofins Avaliação no momento é de que é preferível não enviar a proposta num cenário adverso   BRASÍLIA - A equipe econômica quer ter garantias de que o projeto de reforma na tributação do PIS/Cofins não será desfigurado no Congresso antes...
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13.03.2018 - TRF4 determina a expedição de CPEN (CND) antes do julgamento definitivo da exceção de pré-executividade em execução fiscal
TRF4 determina a expedição de CPEN (CND) antes do julgamento definitivo da exceção de pré-executividade em execução fiscal O TRF4 ao analisar pedido de antecipação de tutela para expedição de certidão positiva com efeito de negativa, em recurso de apelação ainda não transitado em julgado,...
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