08.03.2018 - Rachid defende a simplificação do sistema tributário em debate promovido pelo Correio Braziliense
Rachid defende a simplificação do sistema tributário em debate promovido pelo Correio Braziliense Institucional   O secretário comentou que o sistema tributário ideal seria aquele com características de neutralidade, equidade, segurança jurídicas e previsibilidade   Exibir carrossel de imagens   Em seu discurso de...
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08.03.2018 - Corregedor lança campanha de incentivo à doação para fundos da criança e do adolescente
Corregedor lança campanha de incentivo à doação para fundos da criança e do adolescente   Coral de estudantes participa do lançamento da campanha na sede do STJ.   “Passada é a hora de o Brasil aderir às questões que são verdadeiramente cruciais para que o futuro seja de fato melhor que o...
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08.03.2018 - Receita Federal tem projeto para unificar PIS e Cofins
Receita Federal tem projeto para unificar PIS e Cofins   Unificação das duas contribuições será feita em etapas   A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ela tem um projeto pronto que ainda deverá ser aprovado pelo...
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08.03.2018 - Contrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em pacto por prazo indeterminado
Contrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em pacto por prazo indeterminado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa e a Conaj Empreendimentos e Construções Ltda. ao pagamento das parcelas rescisórias a um pedreiro dispensado dois meses depois da contratação. Como o...
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07.03.2018 - Receita abre na quinta-feira (8/3) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de MAR/2018
Receita abre na quinta-feira (8/3) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de MAR/2018 IRPF   A partir das 9 horas de quinta-feira, 8 de março, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as...
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07.03.2018 - Receita Federal diz que identifica fraudes em 25% dos procedimentos fiscais
Receita Federal diz que identifica fraudes em 25% dos procedimentos fiscais A Receita Federal identifica fraudes em aproximadamente 25% dos procedimentos fiscais realizados no Brasil, disse hoje (6) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Afirmou que o órgão está trabalhando de forma intensa não apenas no combate a essas fraudes, mas na discussão...
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07.03.2018 - Problema na consulta a optantes do Simples Nacional
Problema na consulta a optantes do Simples Nacional Por um problema técnico no serviço "Consulta Optantes" do Portal do Simples Nacional, ocorrido na tarde da última sexta-feira (02/03/18), o aplicativo passou a retornar informações incorretas, como se nenhuma empresa fosse optante pelo Simples Nacional.   Nos sistemas internos da Receita Federal do...
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07.03.2018 - Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho
Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho Por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revisar o Tema 157 dos recursos repetitivos e fixou em R$ 20 mil o valor máximo para incidência do princípio da...
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07.03.2018 - Prazo para o pagamento da guia de fevereiro do eSocial doméstico termina quarta-feira
Prazo para o pagamento da guia de fevereiro do eSocial doméstico termina quarta-feira Documentos gerados após essa data serão calculados com multa   O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de fevereiro termina quarta-feira, 7 de...
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07.03.2018 - TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos S.A. de pagar indenização de R$ 5 mil a um atendente de call center por ter exigido certidão de...
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