07.03.2018 - ICMS/SP - Comissão é favorável à isenção de IPVA para pessoas com câncer
ICMS/SP - Comissão é favorável à isenção de IPVA para pessoas com câncer A Comissão de Transportes e Comunicações da Alesp emitiu parecer favorável a um projeto que concede isenção de IPVA para pessoas com câncer em todo o Estado de São Paulo.   A proposta foi apresentada na forma de um...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

06.03.2018 - Relator propõe correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação
Relator propõe correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação Contribuintes começam a entregar a declaração de 2017 neste mês   Sete projetos (PL 6094/13 e apensados) em discussão na Câmara propõem diversas espécies de atualizações e até novas deduções na...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

06.03.2018 - Benefício: Saiba o que fazer caso tenha perdido o prazo da comprovação de vida
Benefício: Saiba o que fazer caso tenha perdido o prazo da comprovação de vida Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que não fizeram a Comprovação de Vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. Caso tenha perdido o prazo, confira o que fazer para não correr o risco de ficar sem o seu...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

06.03.2018 - Embargada obra em que ocorreu a morte de três trabalhadores
Embargada obra em que ocorreu a morte de três trabalhadores SRT-PR determinou a paralisação completa da escavação de um terreno realizada por empresa de Construção Civil, no município de Cascavel   O embargo total de uma obra de escavação foi o resultado de uma ação fiscal iniciada em 22 de fevereiro pela...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

06.03.2018 - ICMS/SP - Fazenda devolve R$ 18 milhões de IPVA a proprietários de veículos roubados
ICMS/SP - Fazenda devolve R$ 18 milhões de IPVA a proprietários de veículos roubados   ICMS/SP - Fazenda devolve R$ 18 milhões de IPVA a proprietários de veículos roubados   A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai devolver R$ 18.168.856,91 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2017...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

05.03.2018 - Projeto isenta de impostos e taxas os produtos que compõem a cesta básica
Projeto isenta de impostos e taxas os produtos que compõem a cesta básica Os produtos que compõem a cesta básica poderão ser isentos – ou submetidos à alíquota zero – de todos os impostos, contribuições e taxas, de competência federal, estadual e municipal, que sobre eles incidem direta ou indiretamente ao longo de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.03.2018 - Senado estuda ajuste na alíquota do IR e fim do limite de dedução em gastos com educação
Senado estuda ajuste na alíquota do IR e fim do limite de dedução em gastos com educação Dois projetos do senador Lasier Martins (PSD-RS) podem modificar sua declaração de Imposto de Renda (IR) em 2019. O PLS 46/2018 aplica o reajuste de inflação às alíquotas, subindo o piso de todas, inclusive o limite de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.03.2018 - Debate sobre insumo para PIS-Cofins parece um longa-metragem sem fim
Debate sobre insumo para PIS-Cofins parece um longa-metragem sem fim   Sabe aquele longa-metragem chato e que não tem fim? É bem parecido com a “briga” entre contribuintes e Receita Federal no que tange ao conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da Cofins, no regime da não cumulatividade. A insegurança jurídica criada por esse...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.03.2018 - Receita já recebeu mais de 420 mil declarações do IRPF 2018
Receita já recebeu mais de 420 mil declarações do IRPF 2018 IRPF   A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração   Até às 11 horas de hoje (2/3), segundo dia de entrega, 428.177 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.03.2018 - Divulgado o cronograma de lotes de restituição do IRPF
Divulgado o cronograma de lotes de restituição do IRPF IRPF   As restituições serão priorizadas pela ordem de entrega das DIRPF 2018, observados os demais critérios previstos em leis   Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Executivo RFB n° 3, de 2018, que dispõe sobre a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia