01.03.2018 - Com resistência à proposta da Receita, reforma do PIS/Cofins pode ficar para agosto
Com resistência à proposta da Receita, reforma do PIS/Cofins pode ficar para agosto Uma sugestão alternativa está sendo elaborada por técnicos do governo   BRASÍLIA - Apesar de integrar a agenda de 15 medidas econômicas prioritárias do governo federal, a proposta de reforma do PIS/Cofins deve demorar mais para ser enviada ao Congresso....
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01.03.2018 - Validação do NIS com divergência não impedirá a admissão do trabalhador no eSocial
Validação do NIS com divergência não impedirá a admissão do trabalhador no eSocial Durante a implantação, o eSocial gerará mensagem de alerta no sistema indicando pendência na validação do NIS, mas receberá o evento de admissão.   A obrigatoriedade das empresas do primeiro grupo para a...
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01.03.2018 - Orientações sobre equipamentos de proteção individual de trabalhadores
Orientações sobre equipamentos de proteção individual de trabalhadores Em entrevista ao Programa Jornada da TV TST, nesta segunda (26), o auditor-fiscal do Trabalho Joelson Guedes da Silva ressaltou que empregados e empregadores têm obrigações que precisam ser seguidas à risca para ter um ambiente de trabalho mais seguro   Capacetes,...
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28.02.2018 - Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais
Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prescrição referente a pedido de anulação ou desconstituição de alterações de contrato social, em caso em que foi reconhecida a natureza contratual, é de quatro...
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28.02.2018 - MEI também entrega DIRPF
MEI também entrega DIRPF MEI | DIRPF   Lucro da pessoa jurídica e rendimentos da pessoa física são tratados separadamente   Receita Federal lembra que, dependendo dos rendimentos, o Microempreendedor Individual (MEI) deve entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).    O lucro...
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28.02.2018 - Publicadas as regras sobre a entrega da DIRPF 2018
Publicadas as regras sobre a entrega da DIRPF 2018 Receita Federal divulga as regras para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018   Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa n° 1794, de 2018, que dispõe sobre a apresentação da...
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28.02.2018 - Dirf e comprovante de rendimentos devem ser entregues até 28/2
Dirf e comprovante de rendimentos devem ser entregues até 28/2 Receita Federal alerta para o cumprimento dos prazos   A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2018, relativa ao ano-calendário de 2017, deverá ser entregue à Receita Federal até as 23h59min59s, horário de Brasília, de 28 de fevereiro de...
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28.02.2018 - ICMS/SP - Doação de notas fiscais a entidades é tema de audiência pública
ICMS/SP - Doação de notas fiscais a entidades é tema de audiência pública A Assembleiasediou na última segunda-feira (26/2) uma audiência pública para discutir projeto de lei que trata da doação de notas fiscais sem a identificação do consumidor a entidades do Terceiro Setor. Na ocasião foi abordado o veto...
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28.02.2018 - ISS/SP - Prefeitura e Movimento Greenk firmam parceria para descarte de lixo eletrônico
ISS/SP - Prefeitura e Movimento Greenk firmam parceria para descarte de lixo eletrônico Principado de Mônaco patrocina primeira rede de coleta, em 14 parques municipais, para conscientizar população sobre destinação correta do e-lixo   A Prefeitura, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, e o Movimento Greenk, criado para conscientizar e...
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27.02.2018 - Compensação do VRG com débitos é possível mesmo quando não expressa na sentença
Compensação do VRG com débitos é possível mesmo quando não expressa na sentença Não ofende a coisa julgada a compensação do Valor Residual Garantido (VRG) com débitos perante a instituição financeira mesmo quando a sentença que determina a restituição do VRG ao arrendatário...
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