05.03.2018 - eSocial para empresas entra na segunda fase de implantação
eSocial para empresas entra na segunda fase de implantação A partir da última quinta-feira (01.03.2018), empregadores devem informar dados relacionados aos trabalhadores e seus vínculos   A partir de quinta-feira (1°), as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 entram na segunda etapa do Sistema de Escrituração...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

05.03.2018 - ICMS/SP - Cobrança por fiscalização no preço dos combustíveis
ICMS/SP - Cobrança por fiscalização no preço dos combustíveis Em razão das constantes mudanças nos preços dos combustíveis, o deputado Celso Nascimento apresentou uma solicitação de informações ao diretor executivo da Fundação Procon/SPPaulo Miguel a respeito do trabalho de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

02.03.2018 - Aprovado projeto sobre recuperação judicial de pequenas e microempresas
Aprovado projeto sobre recuperação judicial de pequenas e microempresas A matéria segue para a Câmara dos Deputados   O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2011 - Complementar, que facilita a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte, ao dispensá-las de apresentar...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.03.2018 - ICMS/SP - Contribuintes têm até 70% de desconto adicional para regularizar débitos
ICMS/SP - Contribuintes têm até 70% de desconto adicional para regularizar débitos O Estado de São Paulo vem aperfeiçoando o relacionamento com os contribuintes por meio de um programa de conformidade fiscal. Desde a edição do Decreto n° 63.098/2017 é possível que os contribuintes obtenham redução de até 70%...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

02.03.2018 - ICMS/SP - Pessoas com deficiência podem ter passe livre no transporte intermunicipal
ICMS/SP - Pessoas com deficiência podem ter passe livre no transporte intermunicipal A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (28/2), proposta que concede passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

02.03.2018 - ICMS/SP - Reunião debate programa para valorizar os bons contribuintes
ICMS/SP - Reunião debate programa para valorizar os bons contribuintes  Os líderes dos partidos da Assembleia Legislativa e o coordenador de administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, reuniram-se na última quarta-feira (28/2) para debater o Projeto de Lei Complementar 25/2017,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

02.03.2018 - ICMS/SP - Economia paulista recupera-se e registra alta de 1,6% em 2017
ICMS/SP - Economia paulista recupera-se e registra alta de 1,6% em 2017 Dados divulgados ontem pela Fundação Seade indicam que os setores da indústria e serviços foram os principais responsáveis pela variação positiva do PIB   O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de São Paulo teve crescimento de 1,6% no ano passado, segundo estudo...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

02.03.2018 - ICMS/SP - Instalação de fraldários nos pedágios
ICMS/SP - Instalação de fraldários nos pedágios O deputado Enio Tatto apresentou o Projeto de Lei 44/2018, que dispõe sobre a insta lação de f ra ldá rio nas praças de pedágio e postos de atendimentos das concessionárias das rodovias do Estado de São Paulo.    O fraldário deverá ser...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

01.03.2018 - Manual de Preenchimento - Versão 1.0.6 da e-Financeira
Manual de Preenchimento - Versão 1.0.6 da e-Financeira Prezados Declarantes da e-Financeira,   Conforme Ato Declaratório Executivo COFIS N° 15/2018, fica aprovada a versão 1.0.6 do Manual de Preenchimento da e-Financeira que incluiu o Capítulo 7, que traz os comentários visando ao adequado cumprimento das normas do CRS (Instrução...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.03.2018 - União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999
União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Líder Táxi Aéreo para condenar a União a indenizar a empresa por prejuízos sofridos em 1999 com a mudança da política cambial brasileira, em 12 de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia