05.02.2018 - Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) Fiscalização   O Manual pode ser obtido pela internet no sítio da Receita Federal   Foi publicado no Diário Oficial da União, de 31/1, o Ato Declaratório Executivo Copes n° 1, de 2018,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.02.2018 - Receita divulga relação de baixa de CNPJs - MEI
Receita divulga relação de baixa de CNPJs - MEI Cadastro   Serão baixados 1.372.246 CNPJs de MEI.   A Receita Federal publica o ADE COCAD 01/2018 que trata da baixa de Micro empreendedores individuais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ. São contribuintes que intimados em outubro de 2017, não regularizaram a sua...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.02.2018 - Receita exclui 1,4 milhão de CNPJs de microempreendedores irregulares
Receita exclui 1,4 milhão de CNPJs de microempreendedores irregulares Contribuintes que não regularizaram a situação junto a Receita Federal tiveram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído. Ao todo, foi dada baixa em 1.372.246 CNPJs de microempreendedores individuais, de acordo com o órgão.   A lista com os CNPJs...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.02.2018 - Haitianos são maioria entre os imigrantes no mercado formal brasileiro
Haitianos são maioria entre os imigrantes no mercado formal brasileiro Dado é da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho   Os haitianos são os imigrantes com maior presença no mercado formal de trabalho brasileiro. O dado é da Relação Anual de Informações Sociais...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

05.02.2018 - ICMS/NACIONAL - Liminar suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS de igrejas e templos
ICMS/NACIONAL - Liminar suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS de igrejas e templos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender lei de Rondônia que impedia a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as contas de luz, água, telefone...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

05.02.2018 - ICMS/NACIONAL - STF conclui julgamento de ação contra norma da Anvisa que proíbe cigarros com aroma e sabor
ICMS/NACIONAL - STF conclui julgamento de ação contra norma da Anvisa que proíbe cigarros com aroma e sabor O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (1°) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

02.02.2018 - DIRF: Receita cancela multas aplicadas pelo atraso na entrega
DIRF: Receita cancela multas aplicadas pelo atraso na entrega Ato Declaratório cancela os lançamentos de multas   A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), o Ato Declaratório Executivo Cofis n° 2/2018, em que a Coordenação-Geral de Fiscalização cancela os lançamentos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.02.2018 - Quais são as novas regras para quem vai abrir um MEI em 2018
Quais são as novas regras para quem vai abrir um MEI em 2018 Um contador é a pessoa ideal para esclarecer essas dúvidas e fazer os cálculos preventivos   Se você está pensando em abrir uma Microempresa Individual, as chamadas MEIs, em 2018, fique atento para as novas regras que entraram em vigor no último dia 1° de janeiro. Além...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.02.2018 - PIS e da Cofins sobre receitas financeiras e a possibilidade de êxito no STF
PIS e da Cofins sobre receitas financeiras e a possibilidade de êxito no STF O nosso entendimento, sempre foi no sentido de que a tese que discute o restabelecimento do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras não seria vencedora junto aos tribunais.   Logo que a questão surgiu no início do ano de 2015, publicamos um post chamado “É...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.02.2018 - Plenário pode aprovar fim de impostos sobre medicamentos
Plenário pode aprovar fim de impostos sobre medicamentos O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 115/2011) que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. Apesar de a proposta ter recebido parecer pela...
Área: Contabil | Tipo: Notícia