31.01.2018 - Ministério do Trabalho combate o trabalho infantil no Carnaval
Ministério do Trabalho combate o trabalho infantil no Carnaval Quem for flagrado explorando crianças e adolescentes estará sujeito a penalidades legais   O Carnaval está aí e é hora de colocar o bloco do combate ao trabalho infantil na rua. O Ministério do Trabalho, através das Superintendências Regionais nos estados, vai...
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31.01.2018 - Afinal, Carnaval é feriado? Ministério do Trabalho esclarece dúvidas sobre o período
Afinal, Carnaval é feriado? Ministério do Trabalho esclarece dúvidas sobre o período O Carnaval é a uma festividade reconhecidamente importante no Brasil, tanto culturalmente quanto economicamente, uma vez que movimenta um grande número de turistas pelo país. Embora muitos acreditem que o período seja um feriado prolongado, ele não...
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31.01.2018 - Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um bancário com dificuldade de locomoção que pretendia aumentar o valor da condenação imposta ao Itaú Unibanco S.A. a título de...
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30.01.2018 - Proposta permite emissão de fatura e duplicata para locação de bens móveis
Proposta permite emissão de fatura e duplicata para locação de bens móveis A Câmara dos Deputados analisa proposta que possibilita a emissão de fatura e duplicata para a locação de bens móveis. A medida está prevista no Projeto de Lei 9114/17, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que altera a chamada Lei das Duplicatas...
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30.01.2018 - Novo Código Comercial pode facilitar a abertura de empresas, diz Pedro Chaves
Novo Código Comercial pode facilitar a abertura de empresas, diz Pedro Chaves O Código Comercial, em vigência desde 1850, passará por uma profunda modificação. As novas regras (PLS 487/2013) devem dar mais segurança jurídica e baixar o "custo Brasil", afirma o relator na comissão temporária criada no âmbito da...
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30.01.2018 - Prazo para prestar contas da Educação Continuada encerra-se nesta quarta-feira (31)
Prazo para prestar contas da Educação Continuada encerra-se nesta quarta-feira (31) Comunicação CFC   Os profissionais da contabilidade que cumprem o Programa de Educação Profissional Continuada (EPC), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), devem enviar o relatório de atividades, juntamente com os respectivos documentos...
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30.01.2018 - MEI 2018: boleto será reajustado em fevereiro
MEI 2018: boleto será reajustado em fevereiro Com o reajuste, o valor fixo do boleto mensal passa de R$ 47,85 para R$ 48,70   Os Microempreendedores Individuais (MEI) precisam ter atenção, porque os valores da contribuição mensal serão reajustados em fevereiro. Com o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 954, o valor fixo do...
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30.01.2018 - Empresa excluída do Simples tem prazo para regularizar situação
Empresa excluída do Simples tem prazo para regularizar situação O prazo vence na quarta (31/01)   As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional, regime especial de tributação, têm até quarta-feira (31/01) para quitarem os débitos e pedirem a reinclusão no programa.   De acordo com a Receita Federal,...
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29.01.2018 - MEI pode abrir e encerrar contas por meio eletrônico
MEI pode abrir e encerrar contas por meio eletrônico A possibilidade era restrita às contas de depósitos de pessoas físicas.   O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira, por meio de nota, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução n° 4.630, que estende ao Microempreendedor Individual (MEI) a possibilidade de...
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29.01.2018 - Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade
Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu a decretação da indisponibilidade de bem de família em ação de improbidade administrativa.   Em decisão monocrática, o relator,...
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