15.08.2017 - ICMS/SP - Frente promove palestra sobre gás natural veicular
ICMS/SP - Frente promove palestra sobre gás natural veicular Sob a coordenação do deputado João Caramez, a Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento do Gás Natural no Estado de São Paulo (FGAN) teve na quinta-feira (10/8) reunião para discutir ações em favor de um melhor aproveitamento das reservas de gás natural...
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15.08.2017 - ICMS/SP - Garantia de cadastro e verba da Nota Fiscal Paulista para três mil entidades
ICMS/SP - Garantia de cadastro e verba da Nota Fiscal Paulista para três mil entidades O deputado Jorge Caruso protocolou na segunda-feira (7/8) o Projeto de Lei 718/2017, que visa a garantir às entidades sociais cadastrar a nota fiscal doada pelo consumidor paulista.    O governo estendeu o prazo para implementar nova metodologia no programa Nota Fiscal Paulista (NFP),...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.08.2017 - Conselho Federal de Contabilidade integra nova fase do Sped
Conselho Federal de Contabilidade integra nova fase do Sped Receita Federal vai aperfeiçoar o sistema que pretende unificar dados das declarações ao Fisco   O desafio de unificar a prestação e o arquivamento das informações fiscais, agilizando o trabalho de empresas e agentes públicos foi tema do Fórum de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.08.2017 - Mais de 21 mil contribuintes já aderiram ao Pert
Mais de 21 mil contribuintes já aderiram ao Pert O prazo para que os contribuintes possam entrar no Programa termina dia 31 de agosto   Em apenas 9 dias do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), instituído pela MP 783/2017, foram registradas 21.101 adesões, resultando no parcelamento de débitos no valor de R$ 7,3...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.08.2017 - eSocial automatiza impressão de recibo em duas vias
eSocial automatiza impressão de recibo em duas vias A impressão em duas vias traz a indicação de se tratar da "via do empregador" e "via do empregado".   Nova funcionalidade do eSocial torna mais fácil a impressão dos recibos de salário. Agora, a impressão em duas vias foi automatizada e traz a indicação de "via do...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.08.2017 - Distribuição de lucros beneficiará 88 milhões de trabalhadores
Distribuição de lucros beneficiará 88 milhões de trabalhadores Ministro Ronaldo Nogueira, presidente do Conselho Curador do Fundo, destaca que medida faz parte de ações do governo para a melhoria da vida dos trabalhadores.   A rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) saltará de 5,11% ao ano (3% a.a. + TR) para...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.08.2017 - ICMS/SP - Frente do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal lança Relatório de Atividades 2016/2017
ICMS/SP - Frente do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal lança Relatório de Atividades 2016/2017 A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Assembleia Legislativa (Frepem), presidida pelo deputado Itamar Borges, lançou seu relatório anual de atividades 2016/2017.   “A efusiva participação das...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.08.2017 - ICMS/SP - Desenvolvimento do gás natural é tema de reunião na Assembleia
ICMS/SP - Desenvolvimento do gás natural é tema de reunião na Assembleia  O Estado de São Paulo é o maior produtor de gás natural (GNV) do Brasil. As políticas de incentivo a esse mercado foram amplamente discutidas por representantes da secretaria de Energia, da indústria automotiva e de concessionárias de gás natural em...
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11.08.2017 - Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas
Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relação de coordenação entre elas. Seguindo esse...
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11.08.2017 - Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF)
Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF) A Residencial Avenida Empreendimentos Imobiliários Ltda., do Distrito Federal, teve seu recurso admitido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e conseguiu que uma reclamação trabalhista ajuizada no Piauí seja remetida para uma das Varas do...
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