04.08.2017 - ICMS/SP - Fazenda estuda futura classificação de empresas contribuintes do ICMS
ICMS/SP - Fazenda estuda futura classificação de empresas contribuintes do ICMS A Secretaria Estadual da Fazenda avançou mais uma etapa no debate do Projeto da Lei da Transparência dos Critérios de Conformidade Tributária. Nesta semana, abriu consulta pública sobre a iniciativa, e sua proposta é estabelecer futura classificação...
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03.08.2017 - Reforma tributária deve voltar a ser discutida neste segundo semestre
Reforma tributária deve voltar a ser discutida neste segundo semestre O relator na comissão especial acredita que poderá fazer um relatório de consenso até setembro   Um dos assuntos que devem mobilizar a Câmara no segundo semestre é a reforma tributária. Uma comissão especial deve formular uma proposta de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.08.2017 - Publicada a versão 2.1.1 da EFD-Contribuições e o novo Guia Prático da Escrituração
Publicada a versão 2.1.1 da EFD-Contribuições e o novo Guia Prático da Escrituração Disponível para download a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.22 do Guia Prático da Escrituração   Está disponível para download a versão 2.1.1 do PVA da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.08.2017 - Publicada versão 1.22 da Tabela 4.3.11
Publicada versão 1.22 da Tabela 4.3.11 Tabela 4.3.11 – Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04) - Versão 1.22   Disponibilizada a versão 1.22 da Tabela 4.3.11 – Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica da...
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03.08.2017 - Publicadas as versões 1.4 do Manual do Desenvolvedor e 1.3.4 do Pacote de Comunicação
Publicadas as versões 1.4 do Manual do Desenvolvedor e 1.3.4 do Pacote de Comunicação Nova versão permite remover a base de dados do empregador no ambiente de produção restrita, além de outras alterações.   Foram publicadas as novas versões do Manual do Desenvolvedor e do Pacote de Comunicação do eSocial....
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03.08.2017 - O Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 793, de 31 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Rural (PRR)
O Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 793, de 31 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Rural (PRR) Segundo as regras do programa, os contribuintes poderão liquidar dívidas perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até o dia 30 de abril de 2017...
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03.08.2017 - ICMS/SP - Secretaria da Cultura lança novos editais do ProAC 2017
ICMS/SP - Secretaria da Cultura lança novos editais do ProAC 2017 Concursos vão contemplar 92 projetos de artes cênicas, audiovisuais e multidisciplinares entre pessoas físicas e jurídicas; inscrições vão até o dia 28   A secretaria da Cultura acaba de lançar novos Editais do ProAC 2017. Somados aos 112 projetos a serem...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

03.08.2017 - ICMS/SP - Motoristas de transporte escolar poderão ter isenção tributária na compra de vans e ônibus
ICMS/SP - Motoristas de transporte escolar poderão ter isenção tributária na compra de vans e ônibus O deputado Carlos Giannazi (PSOL) apresentou em 30/5 o Projeto de Lei 376/2017, que prevê isenção de ICMS na compra de veículos de transporte coletivo de fabricação nacional. Para ter direito ao benefício, o...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

02.08.2017 - Aumento de impostos
Aumento de impostos Receitas extras podem compensar redução de tributos sobre etanol, diz Meirelles   A redução da alíquota do etanol, decidida na última sexta-feira (28), pode ser compensada com receitas extraordinárias de precatórios e de privatizações, disse segunda (31) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele...
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02.08.2017 - eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país
eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país Etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da obrigatoriedade do sistema em 2018   O eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo...
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