28.07.2017 - ICMS/SP - Novas regras da Nota Fiscal Paulista preocupam ONGs
ICMS/SP - Novas regras da Nota Fiscal Paulista preocupam ONGs A s mudanças no programa Nota Fiscal Paulista não agradaram ONGs e entidades. Com a certeza de que as novas regras representarão uma diminuição na captação de recursos obtidos por meio de créditos do ICMS, representantes de instituições pediram auxílio ao...
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27.07.2017 - AGU diz que aumento do PIS/Cofins sobre combustível é constitucional
AGU diz que aumento do PIS/Cofins sobre combustível é constitucional A Advocacia-Geral da União (AGU), no recurso protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, contra a liminar que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o...
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27.07.2017 - Publicação da versão 3.0.3 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicação da versão 3.0.3 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Foi publicada a versão 3.0.3 da ECF, com as seguintes alterações:   - Melhoria da performance da recuperação da ECF do ano anterior e correção de erro localizado.- Melhoria da performance da recuperação da ECD e...
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27.07.2017 - Atualização das Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País
Atualização das Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País   Foi publicado o arquivo atualizado das Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País no link:   http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2209   As...
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27.07.2017 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 467 mil veículos final de placa 3 com débitos de IPVA
ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 467 mil veículos final de placa 3 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 467.104 veículos com final de placa 3 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2012 a 2017. A...
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26.07.2017 - Brasil e Argentina assinam protocolo que altera o acordo para evitar a dupla tributação entre os países
Brasil e Argentina assinam protocolo que altera o acordo para evitar a dupla tributação entre os países Tributação   A assinatura reflete os esforços do País para modernizar a sua rede de acordos tributários diante de um contexto de crescente mobilidade das atividades comerciais e de internacionalização das...
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26.07.2017 - Receita Federal esclarece regra para transformação de depósitos em pagamento definitivo
Receita Federal esclarece regra para transformação de depósitos em pagamento definitivo Legislação   Instrução Normativa (IN) RFB n° 1721/2017 dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais referentes a tributos e contribuições administrados pela Receita Federal   Foi publicada ontem no...
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26.07.2017 - ICMS/SP - Procon-SP divulga lista de sites fraudulentos
ICMS/SP - Procon-SP divulga lista de sites fraudulentos  O Procon-SP divulgou a lista atualizada dos sites fraudulentos. O relatório reúne 500 domínios (goo.gl/PQn6qw). Parte deles já foi retirada do ar. Ainda assim, na hora de comprar pela web, é fundamental certificar-se da veracidade das informações sobre a loja, inclusive CNPJ, caso...
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26.07.2017 - ICMS/SP - Entidades pedem apoio para manter sistema da Nota Fiscal Paulista
ICMS/SP - Entidades pedem apoio para manter sistema da Nota Fiscal Paulista Referência na luta pela não implantação das mudanças no registro da Nota Fiscal Paulista a partir de setembro, a deputada Marcia Lia continua sendo procurada por entidades que se utilizam do recurso e necessitam dele para melhorias e novos projetos, para que interceda em favor do...
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25.07.2017 - Comissão aprova isenção para plataformas elevatórias de acessibilidade
Comissão aprova isenção para plataformas elevatórias de acessibilidade Proposta isenta plataformas e cadeiras elevatórias de PIS e Cofins, além de prever linhas de crédito para subvenção na compra dos equipamentos   A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da...
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