01.03.2017 - Marca restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme
Marca restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da TNG Comércio de Roupas LTDA. contra decisão que a condenou a restituir os valores gastos por uma vendedora que era obrigada a comprar roupas da marca para utilizar como uniforme.A vendedora alegou que a empresa...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.03.2017 - Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel registrado em nome da empresa familiar paranaense Nefro Med no qual residem seus sócios (pai, mãe e filha). Embora a empresa tenha apresentado o imóvel à penhora para o...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

24.02.2017 - ICMS/SP - Estado e Município vão atuar juntos na fiscalização de postos
ICMS/SP - Estado e Município vão atuar juntos na fiscalização de postos O Estado e a Prefeitura de São Paulo celebraram convênio para a realização de ações conjuntas de fiscalização em postos de combustíveis e a implementação de estratégias integradas de combate à fraude e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

24.02.2017 - Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta
Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma agente de controle de vetores da Saneamento Ambiental Urbano Ltda. (SAU), em razão de atrasos no pagamento de salários e depósitos do Fundo de Garantia do...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

24.02.2017 - Pente-fino do INSS economiza mais de R$ 700 milhões. No total, já foram cancelados mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença
Pente-fino do INSS economiza mais de R$ 700 milhões. No total, já foram cancelados mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença Brasília – O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já proporcionou uma economia de R$ 715.432.233,00 ao Fundo da Previdência. Os recursos são...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

24.02.2017 - Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral
Execução prolongada de débito quitado gera indenização por dano moral Apesar de a simples submissão a processo de execução indevido não configurar motivo para o pedido de indenização por danos morais, a demora injustificada na extinção da ação executória, sobretudo quando há a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

24.02.2017 - IR 2017 - Prazo para entrega da DIRF se encerra em 27 de fevereiro
IR 2017 - Prazo para entrega da DIRF se encerra em 27 de fevereiro Atenção: em alguns casos documento tem que ser entregue mesmo por quem não reteve IRO prazo para apresentação da DIRF2017 se encerra as 23h59min59s, horário de Brasília, de 27 de fevereiro de 2017. A Receita Federal alerta que entre as hipóteses de obrigatoriedade de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

24.02.2017 - Receita pedirá e-mail e número de celular na declaração de IR deste ano
Receita pedirá e-mail e número de celular na declaração de IR deste ano A Receita Federal passará a pedir e-mail e número de celular dos contribuintes na declaração de Imposto de Renda deste ano. O preenchimento dessas informações não será obrigatório. A Receita garante que os dados serão coletados...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.02.2017 - ICMS/SP - Hidrovia Tietê-Paraná bate recorde de cargas em 2016
ICMS/SP - Hidrovia Tietê-Paraná bate recorde de cargas em 2016 Ao transportar 8,7 milhões de toneladas de produtos, a Hidrovia Tietê-Paraná bateu o recorde de movimentação de cargas no ano passado. Em 2013, ano anterior à sua paralisação, trafegaram pela hidrovia 6,3 milhões. Administrada no trecho paulista pelo...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

23.02.2017 - eSocial disponibiliza o Comprovante de Rendimentos para os empregadores domésticos
eSocial disponibiliza o Comprovante de Rendimentos para os empregadores domésticos Mais uma nova funcionalidade está disponível aos empregadores domésticos no eSocial: a geração do Comprovante de Rendimentos será feita automaticamente pelo sistema. Este documento deve ser emitido pelos empregadores que fizeram retenção de Imposto de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia