25.01.2017 - 1° Exame de Suficiência de 2017: boletos podem ser pagos até o dia 26
1° Exame de Suficiência de 2017: boletos podem ser pagos até o dia 26 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (24), seção 3, pág. 130, a retificação do Edital do 1° Exame de Suficiência, que altera a data de pagamento do boleto. Os itens alterados no edital foram 2.2, 2.2.1 e...
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24.01.2017 - Saiba como sacar o Fundo de Garantia de contas inativas do Fundo de Garantia
Saiba como sacar o Fundo de Garantia de contas inativas do Fundo de Garantia Calendário de saques e locais para retiradas deve ser divulgado a partir de fevereiro. Saldo pode ser consultado na internetEm fevereiro, o governo federal vai divulgar um calendário que possibilitará aos trabalhadores o saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A...
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24.01.2017 - Comissão aprova vale-cultura para empregado doméstico e servidor público
Comissão aprova vale-cultura para empregado doméstico e servidor público A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6138/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estende o benefício do vale-cultura aos empregados domésticos e aos servidores públicos – no caso destes, mediante legislação...
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24.01.2017 - DTE - Contribuintes/Indisponibilidade
DTE - Contribuintes/Indisponibilidade A funcionalidade "Cadastrar Informações Adicionais" do aplicativo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) estará indisponível das 18h do dia 20/01/2017 até as 12h do dia 23/01/2017, não sendo possível inserir, alterar ou excluir informações de celular ou e-mail durante esse...
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23.01.2017 - Tire suas dúvidas sobre o reajuste do seguro-desemprego
Tire suas dúvidas sobre o reajuste do seguro-desemprego Benefício do seguro-desemprego começou a ser pago com reajuste nesta terça-feira (17)    O Ministério do Trabalho liberou o lote de pagamento do Seguro-Desemprego com o reajuste das parcelas. Os novos valores levam em conta o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2017 e...
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23.01.2017 - Grupo de Trabalho vai estudar a criação de cadastro nacional para categoria
Grupo de Trabalho vai estudar a criação de cadastro nacional para categoria O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, autorizou a criação de um Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a criação de um cadastro nacional de profissionais liberais.   A proposta, encaminhada ao Ministério pela Confederação Nacional das...
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23.01.2017 - Declaração de Não Ocorrência de operações ao COAF termina no dia 31 de janeiro
Declaração de Não Ocorrência de operações ao COAF termina no dia 31 de janeiro Desde o dia 1° de janeiro de 2017, a Declaração de Não Ocorrência de Operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) começou a ser realizada diretamente no sistema desenvolvido pelo Departamento de TI do...
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23.01.2017 - Projeto isenta de impostos os repelentes contra mosquitos
Projeto isenta de impostos os repelentes contra mosquitos O ano de 2017 teve início com mais de 850 cidades brasileiras em situação de alerta ou de risco de surto de dengue, chicungunha e zika, de acordo com o Ministério da Saúde. Dados oficiais mostram que, em 2016, o país teve cerca de 1,5 milhão de casos prováveis de dengue, quase 212...
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23.01.2017 - Opção pelo Simples Nacional
Opção pelo Simples Nacional Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006.    1 - EMPRESAS EM ATIVIDADE     Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção...
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23.01.2017 - Enquadramento no Simei
Enquadramento no Simei O MEI é uma modalidade de microempresa, com natureza jurídica de empresário individual optante pelo Simples Nacional que auferiu receita bruta de até 60.000,00, que exerça somente atividades permitidas para o MEI, que possua somente um estabelecimento e, no máximo, um empregado e que não seja sócio ou administrador de...
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