07.12.2016 - CFC prorroga, por mais um ano, a reclassificação das cotas-partes das sociedades cooperativas
CFC prorroga, por mais um ano, a reclassificação das cotas-partes das sociedades cooperativas O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) prorrogou, por mais um ano, o início da adoção obrigatória das normas que alteram a classificação contábil das cotas-partes dos associados nas sociedades cooperativas brasileiras....
Área: Contabil | Tipo: Notícia

07.12.2016 - Nova lei amplia poderes de CPIs
Nova lei amplia poderes de CPIs As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) terão poder de investigação próprio das autoridades judiciais, com ampla ação para pesquisar determinado fato. É o que estabelece a Lei 13.367/2016, sancionada nessa segunda-feira (5) e publicada no Diário Oficial da União desta...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

07.12.2016 - Laudêmio é ônus do vendedor, mesmo que declaração como terreno de marinha seja posterior à construção do prédio
Laudêmio é ônus do vendedor, mesmo que declaração como terreno de marinha seja posterior à construção do prédio A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a responsabilidade pelo pagamento do laudêmio na venda de um apartamento no litoral é do vendedor, mesmo que o terreno tenha sido declarado...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

06.12.2016 - ICMS/SP - Técnica criada no IAC possibilita dobrar a produção da safra da uva
ICMS/SP - Técnica criada no IAC possibilita dobrar a produção da safra da uva O Instituto Agronômico de Campinas (IAC) auxilia produtores de uva no Estado de São Paulo a mudar o sistema tradicional de plantio e manejo, chamado de espaldeira ou parreira, para o método Y, que permite dobrar a safra.   Método convencional rende ao produtor 12...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

06.12.2016 - Turma reduz indenização em caso de gerente que empurrava supervisora pelo pescoço em loja
Turma reduz indenização em caso de gerente que empurrava supervisora pelo pescoço em loja A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 80 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por assédio moral a que foi condenada a Construdecor S.A., de Diadema (SP), porque um gerente geral tinha o hábito de pegar no pescoço de uma...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

06.12.2016 - Agronegócio defende fim de tributo que incide sobre fretes navais
Agronegócio defende fim de tributo que incide sobre fretes navais Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) gerou receita nominal de R$ 21,5 bilhões entre 2005 e 2014, segundo apurou o TCUAudiência pública sobre o Acordão n° 1.717/16, do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre o Adicional de Frete da Marinha...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

06.12.2016 - Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a pequena empresa
Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a pequena empresa Criada inicialmente para proteger o trabalhador autônomo, pessoa física, a impenhorabilidade de bens necessários à profissão prevista no Código de Processo Civil também protege os empresários individuais, as pequenas e as micro-empresas, onde os...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.12.2016 - Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre Direito Imobiliário
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre Direito Imobiliário Nesta semana, o tema do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, é o Direito Imobiliário. Em entrevista produzida pela TV Justiça, a advogada Liliane Thomaz esclarece o que é a taxa de corretagem, de quem é a responsabilidade do pagamento do IPTU e da taxa...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.12.2016 - Segunda Seção é competente para análise de recurso sobre nulidade de atos do INPI
Segunda Seção é competente para análise de recurso sobre nulidade de atos do INPI Apesar de o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ter sido criado sob o formato de autarquia federal, conforme disciplina a Lei 5.648/70, sua atribuição principal - a execução de normas que regulam a propriedade industrial - atrai a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.12.2016 - Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016
Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016 Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146 - Marcello Casal Jr./Agência BrasilA Receita Federal deve anunciar nesta semana a liberação para consulta do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia