05.09.2016 - Empregadores domésticos têm até a próxima terça-feira (06/09) para fazer o pagamento da guia de agosto do eSocial
Empregadores domésticos têm até a próxima terça-feira (06/09) para fazer o pagamento da guia de agosto do eSocial Os empregadores domésticos têm até a próxima terça-feira (6) para realizar o pagamento sem multa do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de agosto de 2016. Após essa...
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05.09.2016 - Previdência assina acordo de cooperação técnica com a República Dominicana
Previdência assina acordo de cooperação técnica com a República Dominicana  Delegação dominicana veio conhecer a experiência brasileira com o microempreendedor individual e os sistemas gerenciais do INSS    Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda...
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05.09.2016 - Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos
Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos  O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento do benefício previdenciário. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um homem...
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05.09.2016 - Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida
Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) nas remessas ao exterior é constitucional. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 928943, de relatoria do...
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24.08.2016 - Responsáveis técnicos por demonstrações têm que cumprir Educação Continuada até 31/12
Responsáveis técnicos por demonstrações têm que cumprir Educação Continuada até 31/12 Profissionais têm até o dia 31 de dezembro de 2016 para cumprir 40 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada   O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), considerando a importância e a abrangência...
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24.08.2016 - Juízo de recuperação judicial é competente para analisar causa que envolva bem de empresa
Juízo de recuperação judicial é competente para analisar causa que envolva bem de empresa A ferramenta Pesquisa Pronta, disponibilizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reuniu dezenas de acórdãos sobre a competência judicial para os atos de constrição ou de alienação do patrimônio da empresa em...
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24.08.2016 - CCJ aprova isenção tributária para academias de letras, imprensa e história
CCJ aprova isenção tributária para academias de letras, imprensa e história Projeto também anistia dívidas tributárias dessas instituiçõesA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 2713/11, do Senado, que concede isenções...
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24.08.2016 - eSocial - CAIXA - Qualificação Cadastral - Nova Alternativa
eSocial - CAIXA - Qualificação Cadastral - Nova Alternativa Publicado por Jorge Campos em 23 agosto 2016 às 15:11 em e-SOCIAL   Senhores Empregadores/Contadores,    1.Comunicamos que foi disponibilizada no www.caixa.gov.br (Benefícios Sociais/Cadastros do governo/eSocial) informações relativas ao projeto eSocial.   2.Esta...
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24.08.2016 - Primeira parcela do 13° começa a ser depositada a partir desta quinta (25)
Primeira parcela do 13° começa a ser depositada a partir desta quinta (25) Quem ganha acima do mínimo recebe a partir do dia 1°, depósitos seguem até 8 de setembro  O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13°, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os...
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24.08.2016 - Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal Leve S.A., ocorrida pouco tempo depois do ajuizamento de ação trabalhista contra ela. Com base na...
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