23.08.2016 - Você já verificou se tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014?
Você já verificou se tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014?  Benefício é de um salário mínimo e pode ser retirado até o próximo dia 31 de agosto    Mais de um milhão de trabalhadores ainda não sacou o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. E parte dessas pessoas pode não saber se...
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23.08.2016 - Validado índice técnico para reconhecimento do direito constitucional à aposentadoria da pessoa com deficiência
Validado índice técnico para reconhecimento do direito constitucional à aposentadoria da pessoa com deficiência Índice é usado por médicos peritos e assistentes sociais do INSS    Da Redação (Brasília) – Instrumento técnico utilizado para o reconhecimento do direito constitucional da aposentadoria da...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

23.08.2016 - Pirelli vai pagar em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias
Pirelli vai pagar em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Pirelli Pneus Ltda. (RS) contra condenação ao pagamento de férias em dobro a um auxiliar de produção que as retirou de forma indevida, fracionadamente em períodos inferiores a dez...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

23.08.2016 - Disponibilizada Nova Versão do Programa da ECD
Disponibilizada Nova Versão do Programa da ECDVersão 3.3.8 do programa da ECD   Foi disponibilizada a versão 3.3.8 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) com a correção do problema da importação de ECD do ano-calendário 2015 que utilizaram o leiaute 3.
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.08.2016 - (STJ) Penhora sobre usufruto e multa cominatória estão disponíveis para consulta
(STJ) Penhora sobre usufruto e multa cominatória estão disponíveis para consulta A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, nesta segunda-feira (22), quatro novas pesquisas prontas para consulta.   Os interessados poderão conhecer melhor a jurisprudência do tribunal a respeito de penhora sobre...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.08.2016 - Prorrogado prazo da consulta pública sobre procedimento amigável no âmbito das Convenções e dos Acordos Internacionais para evitar a dupla tributação
Prorrogado prazo da consulta pública sobre procedimento amigável no âmbito das Convenções e dos Acordos Internacionais para evitar a dupla tributação O período da consulta pública da minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre procedimento amigável no âmbito das convenções e dos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.08.2016 - Empresa de segurança é condenada por negar pedido de substituição de vigia que passou mal
Empresa de segurança é condenada por negar pedido de substituição de vigia que passou mal  Um vigilante que passou mal por intoxicação alimentar no Fórum Cível de Piraquara (PR), onde trabalhava, vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter tido seu pedido de substituição negado pela Betron...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

22.08.2016 - Empresa individual pode fazer doação eleitoral mesmo sem norma do TSE
Empresa individual pode fazer doação eleitoral mesmo sem norma do TSE     Objetiva-se nesse breve artigo esclarecer a participação da empresa individual no processo eleitoral, através de doações eleitorais, diante da inexistência de vedação normativa.   Em recente decisão proferida...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.08.2016 - Procuração falsa extingue ação mesmo se parte corrige documento posteriormente
Procuração falsa extingue ação mesmo se parte corrige documento posteriormente     Falsidade em assinatura de parte implica na inexistência do ato, mesmo se a conduta é corrigida depois. Assim entendeu a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ao declarar...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.08.2016 - Organizações sociais podem remunerar dirigentes sem perder isenções e imunidades tributárias
Organizações sociais podem remunerar dirigentes sem perder isenções e imunidades tributárias     Novo marco regulatório prevê que projetos destinem recursos financeiros para assessoria contábil   O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou na quinta-feira (18) o Seminário sobre...
Área: Contabil | Tipo: Notícia