10.08.2016 - Cláusula que previa prorrogação automática de contrato de experiência é considerada nula
Cláusula que previa prorrogação automática de contrato de experiência é considerada nula A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda. contra decisão que considerou inválida cláusula que estabelecia prorrogação automática do...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.08.2016 - Jornalista que fraturou perna em acidente de carro recebe a indenização de R$ 50 mil
Jornalista que fraturou perna em acidente de carro recebe a indenização de R$ 50 mil  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Infoglobo Comunicações Ltda. para reduzir o valor da indenização por danos morais a uma repórter que sofreu acidente automobilístico em veículo da empresa. A Turma fixou a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.08.2016 - Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel
Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel     A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de promotor de justiça aposentado que buscava a restituição de valores após descobrir que o imóvel adquirido tinha tamanho menor do que o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.08.2016 - ICMS/SP - Procon fiscaliza lojas e orienta sobre compras do Dia dos Pais
ICMS/SP - Procon fiscaliza lojas e orienta sobre compras do Dia dos Pais Na semana em que se comemora o Dia dos Pais (domingo, 14), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) realiza ações de fiscalização de pontos comerciais em todo o Estado de São Paulo e orienta sobre diversos cuidados a serem observados antes de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.08.2016 - Ministério do Trabalho lança novo portal
Ministério do Trabalho lança novo portal Site trabalho.gov.br disponibiliza, nesta segunda-feira, apenas informações sobre trabalho    A partir de segunda-feira (8), o portal do Ministério do Trabalho e Previdência Social volta a ser Ministério do Trabalho. A mudança ocorre no final do dia de hoje. O endereço do site passa...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.08.2016 - Herdeiras de engenheiro morto em acidente de carro receberão mais de R$ 1,6 mi de indenização
Herdeiras de engenheiro morto em acidente de carro receberão mais de R$ 1,6 mi de indenização A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento de indenização à viúva e à filha de um engenheiro que morreu em...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.08.2016 - Biometria vai melhorar serviços prestados aos cidadãos
Biometria vai melhorar serviços prestados aos cidadãos     Projeto de identificação de cidadãos será iniciado em 2017 nas instituições federais   Cidadãos que solicitarem informações nos bancos de dados da administração pública ou um serviço...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.08.2016 - PGFN recebe informações de possível tentativa de fraude em seu nome
PGFN recebe informações de possível tentativa de fraude em seu nome     Senhores se passavam por procuradores da Fazenda Nacional exigindo de Prefeitura Municipal contribuição em dinheiro   A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirma que o órgão, ou qualquer dos seus membros, não entra em...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.08.2016 - Conselho vai avaliar projetos que tratam do bloqueio de aplicativos
Conselho vai avaliar projetos que tratam do bloqueio de aplicativos     O Conselho de Comunicação Social (CCS) vai analisar todos os projetos em tramitação no Congresso que tratam do bloqueio de sites e aplicativos na internet. Uma comissão para analisar o tema foi instalada nesta segunda-feira (8) pelo colegiado e deverá...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.08.2016 - Renegociar dívida não garante que nome será tirado de órgão de proteção ao crédito
Renegociar dívida não garante que nome será tirado de órgão de proteção ao crédito     Para retirar o nome dos órgãos de proteção ao crédito, é preciso comprovar a cobrança ilegal de juros, segundo entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª...
Área: Contabil | Tipo: Notícia