08.08.2016 - Para especialista, planejamento tributário é diferencial para todas as empresas; 20° CBC vai discutir o assunto
Para especialista, planejamento tributário é diferencial para todas as empresas; 20° CBC vai discutir o assunto     A crise econômica levou o governo a discutir ajustes nas contas públicas e as empresas a buscarem estratégias para garantir a lucratividade. Nesse cenário, o planejamento tributário volta a ganhar...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.08.2016 - Pesquisadora autônoma não consegue vínculo de emprego com empresa de consultoria
Pesquisadora autônoma não consegue vínculo de emprego com empresa de consultoria A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma pesquisadora autônoma que pretendia reconhecimento de vínculo de emprego de 1999 a 2007 com a Research International Brasil Consultoria e Análise de Mercado Ltda. A entrevistadora recorreu ao TST...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

05.08.2016 - PPE proporciona a manutenção de 59,7 mil empregos
PPE proporciona a manutenção de 59,7 mil empregos Já são 135 solicitações aprovadas ao programa, com investimento de 162,3 milhões    O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) já possibilitou a manutenção de 59.762 empregos, com pagamentos de 162,3 milhões em recursos do Fundo de Amparo ao...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

05.08.2016 - Sistema SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
Sistema SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho  A Norma Regulamentadora n° 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT prevê em seu item 4.1 que as empresas devem, obrigatoriamente, manter os SESMT com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

05.08.2016 - Empregador não pagará pensão mensal a empregada por redução temporária da capacidade de trabalho
Empregador não pagará pensão mensal a empregada por redução temporária da capacidade de trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Marfrig Global Foods S.A. da condenação ao pagamento de pensão mensal a uma empregada que teve a capacidade de trabalho reduzida temporariamente. Segundo a relatora do recurso da...
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05.08.2016 - Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito
Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que o princípio de invocação de cláusula de exceção pessoal em execução de título endossado não se aplica em casos de cessão de crédito, como as...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.08.2016 - É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel
É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é de dez anos o prazo prescricional para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já que se trata de inadimplemento contratual. Portanto, aplicável o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.08.2016 - 20° CBC discute papel decisivo da Contabilidade para os novos negócios
20° CBC discute papel decisivo da Contabilidade para os novos negócios Papel da contabilidade e do empreendedorismo no desenvolvimento do País será tema de painel no 20.° Congresso Brasileiro de Contabilidade   Com o aumento do desemprego, um número cada vez maior de brasileiros busca no empreendedorismo uma alternativa para manter a renda. Mas essa...
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04.08.2016 - Inadimplência do comprador - Em caso de rescisão, juros de mora incidem a partir do trânsito em julgado
Inadimplência do comprador - Em caso de rescisão, juros de mora incidem a partir do trânsito em julgado No caso de rescisão contratual motivada por inadimplência do contratante, os juros de mora incidem a partir do trânsito em julgado, não da data da citação. Antes disso, não há que se falar em mora do vendedor se a...
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04.08.2016 - Prazo para gerar e pagar guia de julho do eSocial (DAE) termina nesta sexta-feira (5/8)
Prazo para gerar e pagar guia de julho do eSocial (DAE) termina nesta sexta-feira (5/8) No município do Rio de Janeiro, o contribuinte que for pagar o DAE em agência bancária deve ficar atento aos feriados de amanhã e sexta-feira    O prazo para os empregadores domésticos gerarem a guia e realizarem o pagamento do Documento de...
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