25.07.2016 - Novas regras de financiamento de imóveis pela Caixa entram hoje em vigor
Novas regras de financiamento de imóveis pela Caixa entram hoje em vigor A partir de hoje (25), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de R$ 1,5 milhão.   A mudança foi anunciada na semana passada pela...
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22.07.2016 - Projeto garante preferência do locatário na venda de imóvel por decisão judicial
Projeto garante preferência do locatário na venda de imóvel por decisão judicial Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 598/15 garante o direito de preferência do locatário para compra do imóvel colocado à venda por decisão judicial. De autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a proposta altera a Lei do...
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22.07.2016 - Imposto sobre remessas ao exterior passa a ser de 6%
Imposto sobre remessas ao exterior passa a ser de 6% Senado aprova MP que reduz imposto para remessa de dinheiro ao exterior   Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21) a Lei 13.315/2016, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a remessa de pagamentos destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, em viagens de turismo,...
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22.07.2016 - Uma história de lutas e conquistas para o trabalhador doméstico
Uma história de lutas e conquistas para o trabalhador doméstico Em busca da igualdade com outras categorias   “Antigamente era assim. As pessoas achavam que estavam fazendo um favor prá gente ao dar casa e comida em troca do trabalho doméstico. Ainda tem isso. Mas a lei está mais rigorosa e as trabalhadoras estão mais informadas”,...
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21.07.2016 - “Valorização do trabalho das domésticas é ato de justiça”, afirma ministro
“Valorização do trabalho das domésticas é ato de justiça”, afirma ministro Ronaldo Nogueira faz apelo a empregadores para que registrem suas funcionárias   O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira destacou, nesta quinta-feira (21), a importância do trabalho doméstico, que é executado em sua maioria por mulheres e...
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21.07.2016 - Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas
Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas Uma ex-vendedora da joalheria Bergerson Joias e Relógios Ltda., de Curitiba (PR), não será indenizada por danos morais pelo transporte de joias entre as lojas. A Quinta Turma do Tribunal Superior manteve decisão que entendeu que a trabalhadora...
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21.07.2016 - Banco é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico
Banco é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra condenação ao pagamento de indenização a um gerente de agência rebaixado de função...
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20.07.2016 - Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido
Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum deixado pelo falecido. Esse entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso...
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20.07.2016 - Novo teto para imóveis faz Caixa mirar rentabilidade
Novo teto para imóveis faz Caixa mirar rentabilidade Banco estatal dobrará para R$ 3 milhões o montante a ser financiado na compra da casa própria. Regras passarão a valer a partir da próxima segunda-feira   A partir da próxima segunda-feira (25), a Caixa Econômica Federal passará a financiar imóveis pelo Sistema...
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20.07.2016 - Consolidação de débitos previdenciários se encerra no próximo dia 29
Consolidação de débitos previdenciários se encerra no próximo dia 29 Informações detalhadas sobre o procedimento podem ser obtidas por meio do manual elaborado pela PGFN e RFB   A negociação da consolidação de débitos previdenciários deverá ser realizada até o próximo dia 29. O...
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