17.05.2016 - Estatal demonstra que candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo
Estatal demonstra que candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade da exigência do teste de aptidão física em concurso público para o cargo de carteiro. A Turma deu provimento a recurso da empresa contra decisão que deferiu a um candidato...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.05.2016 - ICMS/SP - Procon orienta sobre restrições dos serviços de internet
ICMS/SP - Procon orienta sobre restrições dos serviços de internet Uma decisão anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 22 de abril proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade, suspendam a conexão ou cobrem por tráfego de dados excedentes nos serviços de banda...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.05.2016 - ICMS/SP - Licenciamento de carros com placa final 2
ICMS/SP - Licenciamento de carros com placa final 2 Proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo, que não fizeram licenciamento antecipado, precisam ficar atentos ao período de pagamento do tributo. Veículos com placa final 2 devem ser licenciados até o dia 31. É possível fazer o procedimento pessoalmente, numa das...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.05.2016 - Contribuintes que não ultrapassaram sublimite não precisam entregar EFD
Contribuintes que não ultrapassaram sublimite não precisam entregar EFD A Gerência de Documentos e Declarações Fiscais da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que contribuintes optantes do Simples Nacional estão dispensados da entrega da Escrituração Fiscal Digital, desde que não ultrapassem o sublimite estadual para...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.05.2016 - Vence no dia 31/05/2016 o prazo para entrega da DASN-SIMEI
Vence no dia 31/05/2016 o prazo para entrega da DASN-SIMEI (Portal Simples Nacional de 12/05/2016) A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2015, situação normal, deverá ser entregue até 31/05/2016.   Está obrigado à entrega da DASN-SIMEI 2016 o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.05.2016 - Receita simplifica procedimentos de preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Receita simplifica procedimentos de preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) (RFB) IN 1.638 revoga obrigatoriedade de transmissão do razão auxiliar das subcontas para o Sped   A Lei n° 12.973, de 13 de maio de 2014, estabeleceu que a evidenciação de ajustes decorrentes da adoção dos novos métodos e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.05.2016 - ICMS/SP - SP se destaca na adesão ao Cadastro Ambiental Rural
ICMS/SP - SP se destaca na adesão ao Cadastro Ambiental Rural O Estado de São Paulo registrou, até o dia 5 de maio, 292.879 imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que representa 90,2% das 324.559 propriedades agrícolas paulistas. De acordo com as secretarias estaduais de Agricultura e Abastecimento (SAA) e do Meio Ambiente (SMA), a área das...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

11.05.2016 - CFC critica projeto de lei que altera regras do Imposto de Renda
CFC critica projeto de lei que altera regras do Imposto de Renda (CFC de 11/05/2016) Para conselheiro, taxação de herança e doação é injusta   O vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luiz Fernando Nóbrega, afirmou que o Projeto de Lei (PL) que altera a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.05.2016 - Comitê Gestor aprova diretrizes do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional
Comitê Gestor aprova diretrizes do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (Portal Simples Nacional - RFB) A Lei Complementar n. 139/2011 alterou a Lei Complementar n. 123/2006, estabelecendo que a opção pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica para ciência dos atos,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.05.2016 - IN da Receita Federal esclarece regras do IR sobre os ganhos auferidos nos mercados financeiro e de capitais
IN da Receita Federal esclarece regras do IR sobre os ganhos auferidos nos mercados financeiro e de capitais (RFB) Instrução Normativa n° 1.637, de 9 de maio de 2016, foi publicada hoje no DOU   Foi publicada hoje no DOU a Instrução Normativa n° 1.637, de 9 de maio de 2016. A norma atualiza a IN RFB n° 1.585, de 2015, e contempla algumas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia