28.03.2016 - Substituição tributária de cimento prorrogada a base de cálculo
Substituição tributária de cimento prorrogada a base de cálculo   Através da Portaria CAT nº 42/2016 - DOE SP de 24.03.2016, foram prorrogados até 31.05.2016 os efeitos do art. 2º da Portaria CAT nº 71/2014, que divulgou a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas saídas de...
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28.03.2016 - Resolução CONTRAN nº 583, de 23.03.2016 - DOU de 24.03.2016
Resolução CONTRAN nº 583, de 23.03.2016 - DOU de 24.03.2016   Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.03.2016 - Substituição tributária de lâmpadas elétricas divulgada a base de cálculo
Substituição tributária de lâmpadas elétricas divulgada a base de cálculo   Por meio da Portaria CAT nº 41/2016 - DOE SP de 24.03.2016, foram divulgados os valores da base de cálculo da substituição tributária na saída de lâmpadas elétricas com destino a estabelecimento localizado em...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

28.03.2016 - Contratação de serviço de transporte pelo contribuinte substituído
Contratação de serviço de transporte pelo contribuinte substituído     1. Considerações2. Transportador x Tomador3. Base de cálculo4. Crédito     1. Considerações   Fica determinado o entendimento do fisco paulista através da Decisão Normativa CAT 007/2015, em...
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24.03.2016 - Descontos por Dolo ou Culpa do Empregado
Descontos por Dolo ou Culpa do Empregado   1. Introdução 2. Descontos Legais 3. Dispositivos de Lei 4. Danos Causados pelo Empregado 4.1. Previsão Contratual 4.2 Conduta Dolosa 4.3. Conduta Culposa 5. Anuência do Empregado 6. Rescisão de Contrato 7. Jurisprudência     1. Introdução   A...
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22.03.2016 - Prazo da DSPJ Inativa e da Dmed termina 31 de março
Prazo da DSPJ Inativa e da Dmed termina 31 de março   As declarações devem ser enviadas à Receita Federal até o dia 31 de março.      Na próxima semana, termina o prazo de entrega de duas obrigações acessórias: a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica – DSPJ de 2016...
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22.03.2016 - Novidades devem tornar declaração mais transparente, segundo Fenacon
Novidades devem tornar declaração mais transparente, segundo Fenacon   Mudanças na declaração do IR podem provocar erros no preenchimento de dados       Apesar de tornar as informações mais claras e coibir fraudes, as mudanças na declaração do Imposto de Renda de Pessoa...
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22.03.2016 - Imputação Proporcional de Débito Recolhimento de Débito em Atraso sem Acréscimo de Juros ou Multa
Imputação Proporcional de Débito Recolhimento de Débito em Atraso sem Acréscimo de Juros ou Multa   Sumário 1- Introdução2- Atualização Do Débito3- Aplicação Prática4- Recolhimento  1- Introdução   A extinção de um débito administrado pelo...
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22.03.2016 - Lei Nº 14.841, de 21 de Março de 2016 (DOE de 22.03.2016)
Lei Nº 14.841, de 21 de Março de 2016 (DOE de 22.03.2016)   Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o...
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21.03.2016 - Licença-Paternidade - Empresa Cidadã
Licença-Paternidade - Empresa Cidadã   1. Introdução 2. A Quem se Destina 3. Obrigatoriedade da Licença-Paternidade de 20 dias 4. Prorrogação da Licença para Pais de Filhos Adotivos 5. Remuneração Durante a Licença 6. Incidência Previdenciária 7. Contagem como Tempo de...
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