21.03.2016 - Como declarar dívidas e empréstimos no Imposto de Renda 2016
Como declarar dívidas e empréstimos no Imposto de Renda 2016   Contas: veja como declarar financiamentos e empréstimos tomados em bancos e com pessoas físicas      Apesar de não serem tributados, os empréstimos devem ser informados na declaração do Imposto de Renda.  A Receita Federal...
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21.03.2016 - Falta de emprego faz crescer negócios por necessidade
Falta de emprego faz crescer negócios por necessidade   Em 2015, percentual de abertura de empresa por oportunidade caiu de 71% para 56%   A ideia já existia, mas faltava capital para abrir a biscoiteria. Até que a demissão de Daniela Rodrigues, dispensada da indústria metal-mecânica em outubro do ano passado devido à crise, trouxe...
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21.03.2016 - Empresa reduz condenação por manter lista discriminatória para contratação de terceirizados
Empresa reduz condenação por manter lista discriminatória para contratação de terceirizados   Empresa foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil pela elaboração e manutenção de uma "lista suja", contendo nomes de trabalhadores que não deveriam ser contratados...
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21.03.2016 - Livro de Inspeção do Trabalho
Livro de Inspeção do Trabalho   1. Introdução2.  Empregador Rural3. Exceção4. Estabelecimento5. Centralização de Documentos6. Especificações7. Termos de Abertura e de Encerramento8. Fiscalização9. Modelos9.1. Termo de Registro de Inspeção9.2. Termo de Abertura9.3. Termo de...
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21.03.2016 - Empregado que se acidentou ao burlar norma de segurança de uma prensa não deve ser indenizado
Empregado que se acidentou ao burlar norma de segurança de uma prensa não deve ser indenizado   Um trabalhador que burlou norma de segurança ao operar uma prensa, foi considerado único culpado pelo acidente de trabalho que sofreu (fratura no dedo). A máquina tinha dois botões que deveriam ser acionados juntos, com as duas mãos, para que...
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18.03.2016 - Multas e Recursos
Multas e Recursos   O Ministério do Trabalho e Previdência Social, por meio das Superintendências, Gerências e Agências Regionais do Trabalho Emprego, é responsável por emitir as seguintes certidões: débitos decorrentes de multas trabalhistas e de notificações fiscais para recolhimento do FGTS e...
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18.03.2016 - Crédito fiscal da energia elétrica
Crédito fiscal da energia elétrica   1. Considerações2. Disposições constitucionais3. Comentários à Lei Complementar 87/19964. Premissas para o aproveitamento de créditos fiscais no ICMS5. O direito ao crédito de Energia elétrica na indústria6. O direito ao crédito de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

18.03.2016 - Substituição tributária de cerveja e chope alterada a base de cálculo
Substituição tributária de cerveja e chope alterada a base de cálculo   Por meio da Portaria CAT nº 37/2016 - DOE SP de 17.03.2016, foi alterada a Portaria CAT nº 164/2015, que divulga os valores atualizados para a base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, para utilização no...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

18.03.2016 - Substituição tributária de produtos de papelaria alteração de base de cálculo
Substituição tributária de produtos de papelaria alteração de base de cálculo   Através da Portaria CAT n° 40/2016 DOE de 17.03.2016, o Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, divulgou valores para a base de cálculo da substituição tributária na...
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17.03.2016 - Seguro-Desemprego - Vigência Janeiro de 2016
Seguro-Desemprego - Vigência Janeiro de 2016     1. Introdução 2. Finalidade 3. Como Requerer o Seguro-Desemprego 3.1. Documentação Necessária 4. Solicitações x Critérios de Habilitação 5. Quantidade de Parcelas 6. Período Aquisitivo 7. Reajuste 8. Valores - Limite Mínimo e...
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