17.03.2016 - 3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR
3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR   IR: cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016  A Receita Federal recebeu 3.059.706 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016...
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17.03.2016 - 4 motivos para não deixar o IR 2016 para última hora
4 motivos para não deixar o IR 2016 para última hora   Por mais que os contribuintes tenham mais de um mês para declarar o Imposto de Renda (IR) 2016, muitos acabam deixando para última hora e ficam sujeitos a vários problemas técnicos ou burocráticos.  Veja abaixo os 4 motivos para não deixar o IR para última...
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17.03.2016 - Veja quando vale a pena incluir dependentes no IR 2016
Veja quando vale a pena incluir dependentes no IR 2016   Família: veja em quais situações não vale a pena incluir filhos, cônjuges ou pais na declaração do Imposto de Renda   Incluir filhos, pais e outros familiares como dependentes na declaração de Imposto de Renda nem sempre é uma boa...
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17.03.2016 - Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho
Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho   Empresa foi condenada a indenizar dois auxiliares de produção que foram trancados dentro do vestiário para não deixar o local de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a empresa pague a cada um...
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16.03.2016 - Portaria MTPS nº 265, de 15.03.2016 - DOU de 16.03.2016
Portaria MTPS nº 265, de 15.03.2016 - DOU de 16.03.2016   Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação às empresas associadas ao SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE MINAS GERAIS, em razão do deferimento do pedido de antecipação de tutela concedido...
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16.03.2016 - Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado
Massa falida não está dispensada de pagar indenização do FGTS quando dispensar empregado   Empresa terá de responder subsidiariamente pelo pagamento da indenização de 40% do FGTS a um industriário dispensado da Massa Falida. A empresa recorreu, mas a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao seu agravo de...
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16.03.2016 - Empregado Horista - 2016
Empregado Horista - 2016   1. Introdução 2. Contrato de Trabalho 3. Salário do Empregado Horista 4. Distinções: Empregado Mensalista e Horista 5. Salário nos meses com 28 ou 31 Dias 6. Prazo de pagamento da Remuneração 7. Jornada de Trabalho 8. Turno Ininterrupto de Revezamento 9. Repouso...
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16.03.2016 - Decreto nº 8.691 de 14.03.2016 D.O.U. 15.03.2016
Decreto nº 8.691 de 14.03.2016 D.O.U. 15.03.2016   Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 60,...
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16.03.2016 - LEI Nº 16.162, DE 14 DE MARÇO DE 2016 DOE-SP 15.03.2016
LEI Nº 16.162, DE 14 DE MARÇO DE 2016 DOE-SP 15.03.2016   Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007   O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:   Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:   Artigo 1º - Os...
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16.03.2016 - Ministério do Trabalho e Previdência Social tem portal unificado
Ministério do Trabalho e Previdência Social tem portal unificado   A partir desta quarta-feira (16), o Ministério do Trabalho e Previdência Social contará com um novo portal unificado na internet pelo endereço: www.mtps.gov.br.   A fusão envolve os antigos portais do Trabalho e Previdência, reunidos em um único ambiente,...
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