01.03.2016 - Mais de oito mil empresas do Simples receberam comunicados de alerta da Receita Federal
Mais de oito mil empresas do Simples receberam comunicados de alerta da Receita Federal   Iniciativa visa à autorregularização dos contribuintes   Em parceria dos Fiscos federal, estaduais, distrital e municipais, teve início em 1º de fevereiro o Alerta do Simples Nacional 2016. A iniciativa visa à autorregularização dos...
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01.03.2016 - Sistema Informatizado de Registro Profissional - SIRPWEB - Perguntas Frequentes
Sistema Informatizado de Registro Profissional - SIRPWEB - Perguntas Frequentes   1. Conceito 2. Finalidade 3. Profissões Regulamentadas que Exigem do Registro Profissional 4. Realização do Registro Profissional 5. Documentos Básicos para Solicitação do Registro Profissional 6. Custo do Registro Profissional 7. Formas de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.03.2016 - Reintegração da Empregada Gestante 2016
Reintegração da Empregada Gestante 2016   1. Introdução 2. Estabilidade Provisória 3. Licença Maternidade 4. Reconhecimento da Gravidez 5. Procedimentos na Reintegração 5.1 A Empregada Aceita a Reintegração 5.2. A Empregada Não Aceita a Reintegração 6. Garantias Com a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

26.02.2016 - STF julgará ICMS do e-commerce já no mérito
STF julgará ICMS do e-commerce já no mérito   O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar direto no plenário uma das ações que questiona as novas regras de imposto no comércio eletrônico.   A decisão foi da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade 5.439,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

26.02.2016 - Declaração de substituição tributária, diferencial de alíquota e antecipação - DESTDA
Declaração de substituição tributária, diferencial de alíquota e antecipação - DESTDA   1. Considerações2. Declaração de substituição tributária, diferencial de alíquota e antecipação - DESTDA3. Elaboração e envio4. Prazo de envio5....
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

23.02.2016 - Substituição tributária de cimento prorrogada a base de cálculo
Substituição tributária de cimento prorrogada a base de cálculo   Por meio da Portaria CAT nº 27/2016 - DOE SP de 20.02.2016, foram prorrogados até 31.03.2016 os efeitos do art. 2º da Portaria CAT nº 71/2014, que divulgou a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas saídas de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

23.02.2016 - Divulgado esclarecimentos sobre a suspensão do Difal para as empresas optantes pelo Simples Nacional
Divulgado esclarecimentos sobre a suspensão do Difal para as empresas optantes pelo Simples Nacional   Por meio da Comunicado CAT nº 8/2016 - DOE SP de 22.02.2016, foram divulgados esclarecimentos sobre a suspensão, pelo STF, da cláusula nona do Convênio ICMS nº 93/2015, que dispõe sobre o recolhimento do diferencial de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

23.02.2016 - Confaz: Divulgado atos sobre DeSTDA, ST de combustíveis e diferencial de alíquotas
Confaz: Divulgado atos sobre DeSTDA, ST de combustíveis e diferencial de alíquotas   O Confaz por meio de Despacho SE/Confaz nº 24/2016 - DOU 1 de 22.02.2016, publicou os Ajustes Sinief nºs 3 e 4/2016, que dispõem sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

23.02.2016 - Trabalhador estrangeiro dispensado após período de experiência será indenizado por dano moral
Trabalhador estrangeiro dispensado após período de experiência será indenizado por dano moral   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou empresa a pagar R$ 36 mil de indenização a um trabalhador argentino que passou por uma pré-contratação frustrada.   O...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

23.02.2016 - Substituição tributária de produtos de papelaria prorrogada a base de cálculo
Substituição tributária de produtos de papelaria prorrogada a base de cálculo   Por meio da Portaria CAT nº 26/2016 - DOE SP de 20.02.2016, foram prorrogados até 31.03.2016 os efeitos da Portaria CAT nº 63/2014, que divulgou a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas saídas de produtos...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia