05.02.2016 - Negada estabilidade na gravidez em contrato de aprendizagem
Negada estabilidade na gravidez em contrato de aprendizagem   A gravidez constatada durante o contrato de aprendizagem não ampara o direito à estabilidade provisória, dada a natureza precária do pacto com ciência prévia das partes a respeito. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

29.01.2016 - Foi disponibilizado no site do Sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.2.1
Foi disponibilizado no site do Sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.2.1   Foi disponibilizado no site do Sped, www.receita.fazenda.gov.br/sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.2.1, observando-se que a partir de hoje, 28.01.2016, somente essa versão...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

29.01.2016 - Padronização de dados auxilia adaptação ao Bloco K
Padronização de dados auxilia adaptação ao Bloco K   A uniformidade das informações eletrônicas que devem ser repassadas à Receita Federal dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) é fundamental para evitar erros na hora de validar os dados enviados ao fisco. Esse tem sido um dos principais...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

29.01.2016 - Empresa consegue suspender cobrança de diferença de alíquota do ICMS
Empresa consegue suspender cobrança de diferença de alíquota do ICMS   Por meio de liminar, empresa londrinense de confecção não vai pagar diferença de alíquota dos produtos importados em operações interestaduais, exigida por decreto estadual   Uma empresa do segmento de confecções de Londrina...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

28.01.2016 - Empresa é condenada por submeter metalúrgico a constrangimento em revista íntima
Empresa é condenada por submeter metalúrgico a constrangimento em revista íntima   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou  empresa a indenizar um metalúrgico submetido a revista íntima de forma vexatória. A Turma conheceu do recurso de revista do trabalhador por violação ao artigo 5º, inciso X, da...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.01.2016 - Exigência de Certidão de Regularidade Fiscal para Alienação ou Oneração de Bem Móvel e Imóvel - Valor a Partir de Janeiro/2016
Exigência de Certidão de Regularidade Fiscal para Alienação ou Oneração de Bem Móvel e Imóvel - Valor a Partir de Janeiro/2016     1. Introdução 2. Conceito/Certidão Conjunta 3. Exigência de Certidão na Alienação ou Oneração para Bem Imóvel 4. Para Quem...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.01.2016 - MEI também tem obrigações fiscais
MEI também tem obrigações fiscais   Diretor da Fenacon participa do Grupo de Trabalho criado para debater melhorias para o segmento   Deve ser acompanhado por um forte sistema de monitoramento e orientação o avanço do número de pessoas físicas que se cadastraram, desde julho de 2009, como Microempreendedor...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.01.2016 - Advogados ajuízam ação para aderir ao Simples Nacional
Advogados ajuízam ação para aderir ao Simples Nacional   Decisão recente da Receita Federal impede as sociedades individuais de advocacia a optarem pelo plano.      A Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB ajuizou medida judicial para garantir que os advogados sejam beneficiados pelo Simples...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.01.2016 - Empresas do Simples têm até 29 de janeiro para quitar dívidas
Empresas do Simples têm até 29 de janeiro para quitar dívidas   A falta de pagamento pode implicar em exclusão do regime tributário. A Receita Federal já notificou 396 mil empresas com débitos em aberto    As empresas optantes do Simples Nacional que têm dívidas terão de regularizar a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.01.2016 - Endividamento é obstáculo para maior adesão
Endividamento é obstáculo para maior adesão   Podem migrar para o Simples Nacional empresas das áreas de atividade abrangidas pelo regime e que não tenham pendências; recessão, porém, dificulta manter contas em dia        SÃO PAULO - Termina nesta sexta-feira o prazo para enquadramento de micro e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia