25.01.2016 - Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho
Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou empresa a pagar a um operador de processos as verbas trabalhistas devidas sobre 11 meses em que esteve afastado do serviço por doença ocupacional,...
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25.01.2016 - Previdência deposita benefícios da folha de janeiro a partir de segunda (25/01)
Previdência deposita benefícios da folha de janeiro a partir de segunda (25/01)   Depósitos seguem até o dia 5 de fevereiro.   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos dos benefícios referentes à folha de janeiro a partir da próxima segunda-feira (25/01).   O pagamento começa com os...
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25.01.2016 - Prazo para entrega das informações da RAIS já iniciou
Prazo para entrega das informações da RAIS já iniciou   Prazo vai até 18 de março o prazo para que as empresas enviem aos MTPS a declaração obrigatória da RAIS   O prazo para que os empregadores apresentem a Relação Anual de Informações Sociais de 2015 (RAIS 2015), começou no dia 19/01/16....
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25.01.2016 - RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) Procedimentos para Envio 2016
RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) Procedimentos para Envio 2016   1. Introdução 2. Prazo 3. Quem deve declarar 4. Quem deve ser Relacionado 5. Quem NÃO deve ser relacionado 6. Como Informar a RAIS 6.1 Estabelecimentos SEM vínculos empregatícios no ano-base 6.2 Estabelecimentos COM vínculos...
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25.01.2016 - Preenchimento da GPS de Retenção de INSS Sobre Nota Fiscal
Preenchimento da GPS de Retenção de INSS Sobre Nota Fiscal     1. Introdução 2. Retenção de 3,5% 3. Serviços Sujeitos à Retenção 4. Destaque da Retenção 5. Recolhimento do Valor Retido 6. Valor Mínimo Para Recolhimento 7. Preenchimento da GPS   1....
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25.01.2016 - Guia turístico não comprova vínculo de emprego com agência de turismo
Guia turístico não comprova vínculo de emprego com agência de turismo   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, rejeitou agravo de um guia turístico contra decisão que não reconheceu seu vínculo de emprego com a agência de turismo. Segundo a decisão, estavam ausentes os...
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22.01.2016 - Entenda como ficou a tributação de remessas ao exterior
Entenda como ficou a tributação de remessas ao exterior   A incidência do Imposto de Renda não ocorre em todas as remessas ao exterior       Com o término do prazo da isenção sobre as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de serviços de turismo estabelecido pela Lei nº 12.249/2010, art. 60, a partir...
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22.01.2016 - Receita Federal alerta empresas sobre falsos fiscais
Receita Federal alerta empresas sobre falsos fiscais   A Receita Federal do Brasil (RFB) alertou, por meio de nota, sobre falsos fiscais que se passam por servidores da RFB para abordar empresas. Essas pessoas podem ainda fingir fazer parte da Associação de Auditores na tentativa de simular uma ação fis       A Receita Federal do Brasil (RFB)...
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22.01.2016 - Declaração negativa ao Coaf deve ser feita em janeiro
Declaração negativa ao Coaf deve ser feita em janeiro   A “Declaração Negativa” ou “Comunicação de não ocorrência” tornou-se obrigatória em decorrência da alteração do artigo 11, inciso III, da Lei nº 9.613/98. A Resolução CFC nº 1.445/13 regulamenta a...
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20.01.2016 - Procura por rascunho da declaração do IR quase triplica
Procura por rascunho da declaração do IR quase triplica   O contribuinte pode usar a ferramenta até 28 de fevereiro, antes do início do prazo de entrega da declaração   O planejamento aos poucos encontra espaço em uma das principais obrigações do brasileiro: a prestação de contas ao fisco.  A...
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