20.01.2016 - Governo reajusta MEI e encerra distribuição de boleto
Governo reajusta MEI e encerra distribuição de boleto   Os mais de 5,5 milhões de microempreendedores individuais devem se atentar para duas novidades      Os mais de 5,5 milhões de microempreendedores individuais formalizados no Brasil devem se atentar para duas novidades que já começam a vigorar agora no início do ano: o...
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20.01.2016 - Comissão aprova regras que facilitam transferência de bens de empresas
Comissão aprova regras que facilitam transferência de bens de empresas   A medida está prevista no Projeto de Lei 2633/15, da deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG).  A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da...
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20.01.2016 - DSPJ - INATIVA 2016
DSPJ - INATIVA 2016   Sumário 1- Introdução 2- Conceito 3- Obrigação 4- Prazo De Apresentação 5- Forma De Apresentação 6- Declarações Que Deixam De Ser Apresentadas 7- Retificação 8- ME e EPP Optantes Pelo Simples Nacional 9- Penalidade Pela Entrega Após o Prazo 1-...
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20.01.2016 - Lucro Presumido - Percentual de presunção do IRPJ para a atividade de Representação Comercial
Lucro Presumido - Percentual de presunção do IRPJ para a atividade de Representação Comercial   1. Introdução 2. A legislação do Imposto de Renda 3. Comentários 4. Alteração do entendimento da Receita Federal do Brasil 5. Resumo   1. Introdução   Nesta matéria tratamos do...
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19.01.2016 - DSPJ - Inativa 2015 Procedimentos
DSPJ - Inativa 2015 Procedimentos   Sumário 1- Introdução 2- Conceito 3- Obrigação 4- Prazo De Apresentação 5- Forma De Apresentação 6- Declarações Que Deixam De Ser Apresentadas 7- Retificação 8- ME e EPP Optantes Pelo Simples Nacional 9- Penalidade Pela Entrega Após o...
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19.01.2016 - Feriados - 2016
Feriados - 2016     1. Introdução 2. Feriados civis e Nacionais 3. Feriados Estaduais 4. Feriados Religiosos/Municipais 5. Eleições 6. Carnaval 7. Feriados para Cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal 8. Calendário 2016 1. Introdução   Os feriados civis...
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19.01.2016 - Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego
Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do instituto de beleza e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de uma manicure. A Turma entendeu configurado contrato de parceria, em que o proprietário coloca à disposição de...
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19.01.2016 - Empresa é condenada por cancelar plano de saúde de operário com contrato de trabalho suspenso
Empresa é condenada por cancelar plano de saúde de operário com contrato de trabalho suspenso   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a  pagar 20 mil de indenização por dano moral a um operador de equipamentos que teve o plano de saúde cancelado no período em que seu contrato de trabalho estava...
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19.01.2016 - Salário Família - Vigência 2016
Salário Família - Vigência 2016     1. Introdução 2. Direito 3. Pagamento 4. Valor do Benefício 5. Documentação Exigida 6. Período de Pagamento 7. Suspensão do Benefício 8. Carência 9. Cessação 10. Guarda da Documentação   1....
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18.01.2016 - Aquisição de estoques para recebimento futuro
Aquisição de estoques para recebimento futuro   Sumário 1. Introdução 2. Momento da aquisição 2.1. – Tradição - (Direito Civil) 2.2. – Resumo 3. Contabilização 4. Crédito do PIS e da COFINS     1. Introdução   Nesta matéria tratamos das...
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