08.01.2016 - Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding
Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de entidades sindicais patronais contra decisão que isentou uma empresa do recolhimento da contribuição sindical patronal. A Turma entendeu que a empresa atua como holding pura, sem...
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08.01.2016 - Receita abre na sexta-feira (8/1) a consulta ao lote de restituição multiexercício residual do IRPF do mês de JAN/2016
Receita abre na sexta-feira (8/1) a consulta ao lote de restituição multiexercício residual do IRPF do mês de JAN/2016   O crédito bancário para 207.573 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro           A partir das 9 horas de sexta, 8 de janeiro, estará disponível para consulta o...
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08.01.2016 - FAP - Vigência 2016 - Cálculo por Estabelecimento
FAP - Vigência 2016 - Cálculo por Estabelecimento     1. Introdução 2. Base de cálculo do FAP 3. Publicação dos Índices do FAP 4. Onde Obter o Índice do FAP 5. FAP por Estabelecimento   1. Introdução   O Fator Acidentário de Prevenção - FAP faz parte da política...
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08.01.2016 - Contrato de Trabalho - Disposições Gerais
Contrato de Trabalho - Disposições Gerais   1. Conceito1.1. Empregador1.2. Empregado2. Período de duração de um contrato de trabalho3. Contrato a Prazo Indeterminado4.Contrato a Prazo Determinado5. Regras a serem obedecidas para a celebração de um contrato a prazo determinado6. Jurisprudência  1. Conceito   Entende-se...
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07.01.2016 - Trocar de celular vai ficar mais caro
Trocar de celular vai ficar mais caro   Em uma tacada só o Governo Federal aumentou a tributação sobre bebidas alcoólicas e acabou com a Lei do Bem, que desonerava itens de informática   Nos próximos meses o consumidor deverá notar um sensível aumento nos preços dos smartphones, computadores e tablets, entre...
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07.01.2016 - Aumento do teto do Simples ficará só para 2017
Aumento do teto do Simples ficará só para 2017   As mudanças mais estruturais no Simples Nacional só devem ocorrer em 2017, mesmo que o projeto de lei que prevê aumento no teto do faturamento do regime tributário seja aprovado em 2016.   O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, acredita que o Crescer Sem Medo (PLC 125/15),...
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06.01.2016 - Empresários prometem movimento no País contra aumento de PIS/Cofins
Empresários prometem movimento no País contra aumento de PIS/Cofins   O movimento Reage Brasil reuniu centenas de líderes empresariais em Brasília, neste mês, num ato contra o reajuste das contribuições federais PIS (Programação de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da...
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06.01.2016 - Empresas têm até 29 de janeiro para aderir ao Simples Nacional
Empresas têm até 29 de janeiro para aderir ao Simples Nacional   O resultado final das solicitações será divulgado em 17 de fevereiro. Se o pedido for aprovado, a opção pelo regime tributário simplificado retroagirá ao início de janeiro de 2016       As empresas interessadas em aderir...
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06.01.2016 - Receita Federal divulga contribuintes que receberão atenção especial em 2016
Receita Federal divulga contribuintes que receberão atenção especial em 2016   A Receita Federal divulgou os parâmetros dos contribuintes pessoa física e jurídica que serão alvo do “acompanhamento econômico-tributário diferenciado no ano-calendário de 2016”. O detalhamento consta das portarias 1.754/15 e...
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06.01.2016 - CRCSP promove a palestra “Contabilistas e as psicopatologias do trabalho”
CRCSP promove a palestra “Contabilistas e as psicopatologias do trabalho”   O evento acontece no dia 8 de janeiro, na sede do Conselho, com entrada franca para profissionais registrados   Em parceria com a Dialógica Editora, o CRCSP realiza, no dia 8 de janeiro de 2015, palestra com Eliane Marques, autora do livroContabilistas e as psicopatologias do...
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