12.01.2016 - Falecimento do Empregador Doméstico 2016
Falecimento do Empregador Doméstico 2016   1. Introdução 2. Conceito 2.1 Empregado Doméstico 2.2. Empregador Doméstico 3. Substituição de Titularidade do Empregador 4. Rescisão do Contrato de Trabalho 5. Aviso Prévio 6. Direitos 7. Prazo de Pagamento 8. Jurisprudência     1....
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12.01.2016 - Divulgada nova tabela do INSS para janeiro/2016
Divulgada nova tabela do INSS para janeiro/2016   ANEXO II   TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016   Salário-de-Contribuição (R$)      Alíquota para fins de...
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12.01.2016 - Principais Obrigações Trabalhistas de uma Empresa
Principais Obrigações Trabalhistas de uma Empresa   1. Obrigações Mensais 1.1. PIS 1.2.  CAGED 1.3. FGTS 1.4. Contribuição previdenciária 1.5. Salário-Família 1.6. GPS 2. Obrigações Anuais 2.1. RAIS 2.2. Décimo Terceiro Salário 2.2.1. Gfip Competência 13 2.2.2. Primeira...
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11.01.2016 - Tabela do IRRF (Progressiva) para o Ano de 2016
Tabela do IRRF (Progressiva) para o Ano de 2016   1. Introdução 2. Dispositivos legais sobre a tabela do IRFONTE 3. Tabela aplicável 4. Resumo  1. Introdução   Neste comentário prático e objetivo tratamos sobre a tabela do Imposto de Renda na Fonte sobre rendimentos pagos a pessoas físicas.   2. Dispositivos...
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11.01.2016 - Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de Procedimentos
Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de Procedimentos   III.55 -Lâmpadas LED III.56 -MDP, MDF e Chapas de fibras de madeira III.57 -Células fotovoltaicas III.58 -Barras de aço III.59 -Tratamento de efluentes domésticos e industriais III.60 -Papel cutsize III.61 -Suco de laranja - Saída interna III.62...
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11.01.2016 - Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de Procedimentos
Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de Procedimentos   III.39 -Produtos alimentícios - Saídas internas - Fabricante e atacadista III.40 -Cristal e porcelana - Saída do estabelecimento fabricante III.41 -Novilho precoce - Saída interna de estabelecimento rural com destino ao abate III.42 -Alho - Saída...
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11.01.2016 - Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de Procedimentos
Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de Procedimentos   III.24 -Pneus - Câmaras de ar III.25 -Veículos - Operações interestaduais - Incidência monofásica do PIS e da COFINS III.26 -Desenvolvimento industrial e agropecuário III.27 -Desenvolvimento industrial e agropecuário - Programa...
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11.01.2016 - Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de Procedimentos
Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de Procedimentos   III.6 -Equino puro-sangue - Operações internas III.7 -Flotigam EDA-B III.8 -Gás liquefeito de petróleo e gás natural III.9 -Insumos agropecuários III.10 -Insumos agropecuários - Rações e adubos III.11 -Máquinas, aparelhos...
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11.01.2016 - Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de Procedimentos
Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de Procedimentos   Sumário Introdução I -Considerações iniciais II -Regras gerais para cálculo da base reduzida III -Produtos e serviços sujeitos à redução da base de cálculo - Condições III.1 -Aeronaves, partes e...
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08.01.2016 - Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina
Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um auxiliar de fábrica que pedia indenização pelo acidente sofrido enquanto operava uma máquina naempresa. A Turma indeferiu o destrancamento do recurso por não...
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