01.02.2013 - Proposta estabelece isenção do IR para aposentados a partir dos 60 anos
Proposta estabelece isenção do IR para aposentados a partir dos 60 anos Tramita na Câmara proposta que estabelece isenção de Imposto de renda a partir do mês em que o contribuinte aposentado completar 60 anos de idade. A medida, prevista no Projeto de Lei 4627/12, é de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).   A Proposta altera a Lei...
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01.02.2013 - Prepare-se para a mordida do Leão
Prepare-se para a mordida do Leão Daqui a um mês - de 1º de março a 30 de abril - estará aberto o período para enviar para a Receita Federal a declaração de Imposto de renda pessoa física 2013, com ano de exercício 2012. Para evitar que aconteça o mais comum - todo ano grande parte dos contribuintes se atrasam - contadores...
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01.02.2013 - Protocolo ICMS nº 5, de 24.01.2013 DOU 1 de 31.01.2013
Protocolo ICMS nº 5, de 24.01.2013  DOU 1 de 31.01.2013   Altera o Protocolo ICMS 94/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.   Os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda,   Considerando o...
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01.02.2013 - Protocolo ICMS nº 6, de 24.01.2013 DOU 1 de 31.01.2013
Protocolo ICMS nº 6, de 24.01.2013  DOU 1 de 31.01.2013   Altera o Protocolo ICMS 90/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.   Os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda,   Considerando o...
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01.02.2013 - Protocolo ICMS nº 7, de 24.01.2013 DOU 1 de 31.01.2013
Protocolo ICMS nº 7, de 24.01.2013  DOU 1 de 31.01.2013   Altera o Protocolo ICMS 88/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.   Os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, neste ato representados pelos seus...
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01.02.2013 - Protocolo ICMS nº 1, de 24.01.2013 DOU 1 de 31.01.2013
Protocolo ICMS nº 1, de 24.01.2013  DOU 1 de 31.01.2013  Para baixar o Conteudo completo, entre na aréa de Download. Altera o Protocolo ICMS 41/2006 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.   Os Estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,...
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04.02.2013 - Protocolo ICMS nº 18, de 24.01.2013 DOU 1 de 31.01.2013
Protocolo ICMS nº 18, de 24.01.2013  DOU 1 de 31.01.2013   Exclui o leite tipo "longa vida" dentre as mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária previsto no Protocolo ICMS 119/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.   Os Estados de Santa...
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28.01.2013 - Empresários apontam motivos para falta de competitividade.
Empresários apontam motivos para falta de competitividade. O empresário brasileiro vê os custos de Produção no País como um entrave para a produtividade, não considera que o governo se mobilize o bastante para resolver o problema, tenta resolver a questão individualmente, mas não considera que isso seja o bastante para competir no...
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28.01.2013 - Alterações na Legislação Tributária FederalPrincipais Alterações - 2013
Alterações na Legislação Tributária FederalPrincipais Alterações - 2013   Sumário1- Introdução 2- Lucro Presumido ou Arbitrado – Dispensa da Entrega do DACON Para Fatos Geradores Ocorridos a Partir de 1º de Janeiro de 2013 3- EFD-Contribuições – Prorrogação do Prazo de Entrega...
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28.01.2013 - Lei nº 14.946, de 28.01.2013 DOE SP de 29.01.2013
Lei nº 14.946, de 28.01.2013  DOE SP de 29.01.2013  (Projeto de lei nº 1034/2011, do Deputado Carlos Bezerra - PSDB)   Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços...
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