28.01.2013 - Empresas de todo País poderão identificar Notas Fiscais Eletrônicas emitidas contra seu CNPJ
Empresas de todo País poderão identificar Notas Fiscais Eletrônicas emitidas contra seu CNPJ As empresas poderão identificar as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas contra seu CNPJ em qualquer Estado brasileiro. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo desenvolveu software que permite a empresas de todas as regiões do Brasil ter acesso...
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25.01.2013 - Secretaria da Fazenda alerta sobre falso e-mail da Nota Fiscal Paulista
  Secretaria da Fazenda alerta sobre falso e-mail da Nota Fiscal Paulista A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo teve conhecimento da circulação de um falso e-mail sobre a Nota Fiscal Paulista encaminhado aos consumidores parabenizando pelos bilhetes premiados no sistema do programa. As pessoas que receberem a mensagem "Sorteio 50 - Parabéns você...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

08.01.2013 - Setores Alcançados pela Desoneração da Folha de Pagamento – Lei 12.546/11
Setores Alcançados pela Desoneração da Folha de Pagamento – Lei 12.546/11     Clique no link abaixo.  
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

29.01.2013 - Medidas de Proteção à Segurança e à Saúde dos Trabalhadores Expostos aos Riscos Biológicos
Medidas de Proteção à Segurança e à Saúde dos Trabalhadores Expostos aos Riscos Biológicos 1. Introdução 2. Riscos Biológicos 3. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA 3.1. Reavaliação do PPRA 4. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO 4.1....
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29.01.2013 - Deliberação CONTRAN nº 431, de 23.01.2013 DOU 1 de 29.01.2013
Deliberação CONTRAN nº 431, de 23.01.2013  DOU 1 de 29.01.2013 Referenda a Deliberação CONTRAN nº 134, de 16 de janeiro de 2012, que suspende os efeitos da Resolução nº 417/2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o artigo 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que...
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29.01.2013 - Tabela Contribuição Segurados. 01 de Janeiro de 2013.
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2013   SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%) até 1.247,70 8,00% de 1.247,71 até...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.01.2013 - Decisões mostram preocupação do TST com férias dos trabalhadores
Decisões mostram preocupação do TST com férias dos trabalhadores Direito garantido aos trabalhadores empregados pela Constituição da República e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias anuais apareceram na pauta de discussão de vários órgãos julgadores do Tribunal Superior do...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.01.2013 - EFD Contribuições alcança Lucro Presumido
EFD Contribuições alcança Lucro Presumido Desde o dia 1° de janeiro, as empresas optantes pelo Lucro Presumido, cerca de 1,5 milhão, passaram a conviver com a Escrituração Fiscal Digital Contribuições, a mais nova obrigação acessória atrelada ao Sistema Público de Escrituração...
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22.01.2013 - Hora de se proteger das garras do Leão
Hora de se proteger das garras do Leão Na expectativa de pagar menos imposto, é fundamental organizar documentos e recibos, alerta Edvar Campos É bom começar a se preparar para evitar as garras do Leão, que costuma olhar com lupa a vida do contribuinte. O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de renda da Pessoa Física (Dirf) vai de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.01.2013 - Ganho com ações de empresas de menor porte pode ter IR menor
Ganho com ações de empresas de menor porte pode ter IR menor O Ministério da Fazenda estuda a redução do Imposto de renda (IR) cobrado nos ganhos com ações de empresas de menor porte, conhecidas no jargão financeiro como "small caps".   Nessas operações, a empresa abre o seu Capital e passa a ser listada na Bolsa. Os...
Área: Contabil | Tipo: Notícia