09.01.2013 - Comunicado CAT nº 1, de 04.01.2013 DOE SP de 05.01.2013
Comunicado CAT nº 1, de 04.01.2013 DOE SP de 05.01.2013
Divulga nova redação do Anexo II do Comunicado CAT-19, de 27.08.2012, que trata do levantamento de preços promovido por entidade representativa de setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição...
Área: Contabil | Tipo: Notícia
09.01.2013 - Contabilidade criativa veio para ficar e tem riscos
Contabilidade criativa veio para ficar e tem riscos
O termo é correntemente utilizado, hoje, quando se faz referência aos subterfúgios encontrados pelo governo federal para produzir superavit fiscais não condizentes com o real esforço praticado.
Essa estratégia de fabricação de esforços primários ganhou força no...
Área: Contabil | Tipo: Notícia
09.01.2013 - Participação nos lucros ou resultados dos empregados Retenção Na Fonte - 2013
Participação nos lucros ou resultados dos empregados Retenção Na Fonte - 2013
Sumário1- Conceito
2- Condições De Pagamento
2.1- Periodicidade
2.2- Dedução no Lucro Real
3- Tributação Até 2012
3.1- Informações na DIRF
3.2- Informações na DIRPF
4- Efeitos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia
08.01.2013 - Comprovante Anual de rendimentos pagos ou creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - 2013 Pessoa Jurídica
Comprovante Anual de rendimentos pagos ou creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte - 2013Pessoa Jurídica
Sumário1- Introdução 2- Quem Deve Fornecer o Comprovante 3- O Que Deve Conter o Comprovante 4- Informação na DIRF 5- Comprovação do IRRF Deduzido ou Compensado 6- Emissão do Comprovante Por Processamento...
Área: Contabil | Tipo: Notícia
09.01.2013 - Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08.01.2013 - DOU 1 de 09.01.2013
Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08.01.2013 - DOU 1 de 09.01.2013
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).
Os Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda, Interino, no uso da atribuição que lhes...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia
09.01.2013 - Comunicado CAIXA s/nº, de 09.01.2013 DOU - Seção 3 de 09.01.2013
Comunicado CAIXA s/nº, de 09.01.2013 DOU - Seção 3 de 09.01.2013
A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.964, de 10.04.2000 e com a Lei Complementar nº 110, de 29.06.2001, foi baixado Edital Eletrônico do FGTS, com validade para...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia
02.01.2013 - DICAS SOBRE O ICMS 4% NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.
ICMS/Nacional - Produtos importados - Alíquota de 4% nas operações interestaduais - Roteiro de Procedimentos
1. Considerações2. Alíquota interestadual de 4% para produtos importados3. Aplicabilidade dos benefícios fiscais – convênio ICMS 123/124. RS - ICMS - Alíquota de 4% - Bens e mercadorias importados do exterior –...
Área: Contabil | Tipo: Notícia
02.01.2013 - Resolução INSS nº 263, de 27.12.2012 DOU 1 de 28.12.2012
Resolução INSS nº 263, de 27.12.2012 DOU 1 de 28.12.2012
Altera a Resolução nº 260/PRES/INSS, de 20 de dezembro de 2012.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constituição Federal de 1988;
Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005; e
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011.
A...
Área: Contabil | Tipo: Notícia
02.01.2013 - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED foi criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 4.923/65, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Este Cadastro Geral serve como base para a...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia
02.01.2013 - Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27.12.2012 DOU 1 de 28.12.2012
Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27.12.2012 DOU 1 de 28.12.2012
Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2013.
O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia
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