30.11.2012 - Aposentadoria: Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário
Aposentadoria: Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário Uma nova tabela do fator previdenciário foi divulgada para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta...
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30.11.2012 - Instrução Normativa RFB nº 1.302, de 29.11.2012 DOU de 30.11.2012
Instrução Normativa RFB nº 1.302, de 29.11.2012  DOU de 30.11.2012   Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro e novembro de 2012.   O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso das atribuições que lhe...
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27.11.2012 - LUCRO PRESUMIDO - EVOLUÇÃO DE ALÍQUOTAS E PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO
LUCRO PRESUMIDO - EVOLUÇÃO DE ALÍQUOTAS E PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO OBJETO SOCIAL ANO-CALENDÁRIO/PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO 1992 1993 e 1994 1995 1996 a 1999 Revenda de combustível 3,5% 3% 1% 1,6% Indústria e comércio 3,5% 3,5% 5% 8% Serviços...
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27.11.2012 - Empregado Doméstico - Pagamento de Salário Proporcional
Empregado Doméstico - Pagamento de Salário Proporcional   1. Introdução 2. Conceito 2.1 Empregado Doméstico 2.2 Empregador Doméstico 3. Remuneração 4. Jornada de Trabalho 4.1 Jornada Inferior a 44 horas Semanais 5.Vínculo Empregatício 6.  Salário Proporcional 7. Orientação...
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27.11.2012 - Fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
  Fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS   1. Introdução 2. Fiscalização 3. Verificação do Recolhimento do FGTS 4. Identificação da Base de Cálculo 5. Verbas sem Incidência de FGTS 6. Forma e Prazo do Recolhimento 7. Recolhimento do FGTS na Rescisão ou...
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27.11.2012 - Contribuição previdenciária não incide sobre indenização de não competitividade
Contribuição previdenciária não incide sobre indenização de não competitividade Não há porque incidir contribuição previdenciária sobre a indenização de não competitividade, porque a parcela não é destinada a retribuir trabalho. Mas uma indenização que visa...
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27.11.2012 - Estudo com 30 países mostra que Brasil dá o pior retorno em bem-estar a contribuintes
Estudo com 30 países mostra que Brasil dá o pior retorno em bem-estar a contribuintes Entre os países que mais cobram impostos de seus cidadãos e empresas, o Brasil é o que proporciona o pior retorno em Serviços públicos e bem-estar aos contribuintes dos recursos que arrecada. É o que mostra estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento...
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27.11.2012 - Bens adquiridos por meio de consórcio - Contabilização
Bens adquiridos por meio de consórcio - Contabilização   Sumário1- Introdução 2- Registro Contábil 3- Exemplos Práticos 3.1 - Registro dos pagamentos das quotas antes do recebimento do bem 3.2 - Registro do bem contemplado   1- Introdução   Muitas empresas adquirem bens, para seu próprio uso,...
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26.11.2012 - Administrador e Dirigentes - Conceitos Sumário.
Administrador e Dirigentes - Conceitos Sumário.   1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE DIRIGENTE/ADMINISTRADOR 2.1. DIRETORES 2.2. ADMINISTRADOR 3. PESSOAS QUE NÃO ENQUADRADAS NOS CONCEITOS ACIMA 4. PARECER NORMATIVO CST 48 DE 1972     1. INTRODUÇÃO   A definição de Dirigente e Administrador assume alta...
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23.11.2012 - Contribuintes devem verificar situação fiscal antes de aderir ao Simples Nacional 2013
Contribuintes devem verificar situação fiscal antes de aderir ao Simples Nacional 2013 Os contribuintes paulistas que desejarem aderir Simples Nacional podem verificar previamente sua situação fiscal acessando o Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda, no endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br. As empresas que pretendem aderir ao regime...
Área: Fiscal | Tipo: Artigo