10.12.2012 - Faturamento das micro e pequenas empresas registra alta recorde
Faturamento das micro e pequenas empresas registra alta recorde As micro e pequenas empresas paulistas registraram a maior alta do Faturamento para um mês de outubro desde o início da série histórica da pesquisa Indicadores Sebrae-SP, em 1998. Em comparação com igual mês do ano passado, o Faturamento foi 15,3% maior, segundo levantamento divulgado...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

10.12.2012 - Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre custos essenciais
  Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre custos essenciais A Divisão de Tributação da Receita Federal entendeu que as empresas que fabricam Bens não podem descontar créditos de PIS ou Cofins de uma série de custos considerados "essenciais para suas atividades, como alimentação, vale-transporte, assistência...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.12.2012 - Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre custos essenciais
  Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre custos essenciais A Divisão de Tributação da Receita Federal entendeu que as empresas que fabricam Bens não podem descontar créditos de PIS ou Cofins de uma série de custos considerados "essenciais para suas atividades, como alimentação, vale-transporte, assistência...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.12.2012 - Empresários comemoram redução de multas da Receita
  Empresários comemoram redução de multas da Receita Os empresários brasileiros comemoram uma nova conquista: a aprovação da redução e do escalonamento de multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias, no último dia 4, pela Câmara dos Deputados. As alterações...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

06.12.2012 - Opção De Regime De Tributação Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.
Opção De Regime De TributaçãoLucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.     Sumário 1- Introdução 2- Planejamento Tributário 3- Lucro Real 3.1- Opção pelo Lucro Real 4- Lucro Presumido 4.1- Opção pelo Lucro Presumido 5- Simples Nacional 5.1- Opção pelo Simples Nacional...
Área: Contabil | Tipo: Artigo

04.12.2012 - Decreto nº 7.854, de 04.12.2012 DOU 1 de 05.12.2012
Decreto nº 7.854, de 04.12.2012  DOU 1 de 05.12.2012   Dispõe sobre a depreciação acelerada de que trata a Medida Provisória nº 582, de 20 de setembro de 2012.   A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.12.2012 - Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20.11.2012 DOU 1 de 21.11.2012 - Ret. DOU 1 de 05.12.2012
Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20.11.2012  DOU 1 de 21.11.2012 - Ret. DOU 1 de 05.12.2012 RETIFICAÇÃO   Nos Capítulos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII da Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, publicada nas páginas 34 a 47 da Seção 1 da...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

05.12.2012 - Justiça rejeita demissão de trabalhador acidentado de empresa extinta
Justiça rejeita demissão de trabalhador acidentado de empresa extinta  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de uma empresa  de rescindir o contrato de um ajudante de caminhão que se encontrava em gozo de benefício previdenciário, decorrente de acidente de trabalho, quando a empresa encerrou as atividades da...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

04.12.2012 - Turma condena empresa que instituiu regime 12x36 em acordo individual
Turma condena empresa que instituiu regime 12x36 em acordo individual  A jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso somente terá validade quando autorizada por acordo coletivo de trabalho. No caso de não haver norma coletiva prevendo o regime especial, o tempo excedente da oitava hora diária deverá ser computado como extra. Foi com esse entendimento que a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.12.2012 - Dispensa de Retenção na fonte nos pagamentos a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional
Dispensa de Retenção na fonte nos pagamentos a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional  Sumário   1. DISPENSA DE RETENÇÃO 2. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 3. RETENÇÃO DE IRPJ, CSLL, PIS E COFINS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL 3.1 Dispensa de Retenção 4....
Área: Contabil | Tipo: Notícia