10.12.2019 - Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12
Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho "verde e amarelo" a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações e testes. Base de dados...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.12.2019 - Administração pública não pode invalidar ato baseado em solução de consulta
Administração pública não pode invalidar ato baseado em solução de consultaSe o contribuinte adotou procedimentos seguindo uma solução de consulta emitida pela Receita, mesmo que a Receita tenha errado no momento de responder, a administração pública não pode invalidar o ato do contribuinte. O entendimento foi...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.12.2019 - Comissão geral vai debater parcelamentos tributários no Brasil
Comissão geral vai debater parcelamentos tributários no BrasilA sessão plenária da Câmara dos Deputados será transformada nesta manhã em comissão geral que vai debater os parcelamentos tributários no Brasil.O deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que propôs o debate, afirma que a alta carga tributária e a complexidade do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.12.2019 - ICMS/SP - Redução do ICMS do calçado é divulgada no Diário Oficial
ICMS/SP - Redução do ICMS do calçado é divulgada no Diário OficialFoi publicado, no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta-feira, o Decreto 64.630, do governador João Dória, oficializando a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fabricantes de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.12.2019 - ISS/SP - Nota do Milhão: prêmio especial de dezembro sai para morador do Paraíso
ISS/SP - Nota do Milhão: prêmio especial de dezembro sai para morador do ParaísoContribuinte da Capital receberá R$ 2 milhões livre de impostosUm morador do bairro Paraíso, zona centro-sul da Capital, foi o sorteado na 33ª edição do programa Nota do Milhão da Prefeitura de São Paulo, realizado na quinta-feira, 5 de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.12.2019 - Receita abriu hoje (9/12) consulta ao último lote de restituições
Receita abriu hoje (9/12) consulta ao último lote de restituiçõesTerminado o prazo de processamento das declarações deste ano, 700.221 mil declarações estão retidas na malha A Receita Federal abriu na manhã desta segunda-feira (9/12) a consulta ao último lote de restituições do IRPF 2019, que também...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.12.2019 - Declaração conjunta do IR não atribui responsabilidade ao cônjuge, diz STJ
Declaração conjunta do IR não atribui responsabilidade ao cônjuge, diz STJA opção pela declaração conjunta do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física não tem o condão de atribuir ao cônjuge corresponsabilidade em relação aos rendimentos auferidos pelo sujeito passivo sem que houvesse interesse comum na...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.12.2019 - Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR
Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IRA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a "incidência ou não da isenção do Imposto de Renda prevista no inciso XIV do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.12.2019 - Mais um juiz federal exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Mais um juiz federal exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da CofinsO ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado na nota fiscal. Assim entendeu o juiz Luiz Antonio Ribeiro da Cruz, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), ao suspender a exigência da inclusão do ICMS nos valores recebidos por uma empresa.O magistrado apontou...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.12.2019 - A nova taxa Selic e os juros legais
A nova taxa Selic e os juros legaisA taxa básica de juros da economia, denominada taxa Selic, tem o papel fundamental de influenciar todas as outras taxas de juros do país, desde empréstimos e financiamentos até aplicações financeiras. É definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), grupo formado por 9 pessoas lideradas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia