07.05.2019 - ICMS/SC - Governo de Santa Catarina divulga novos prazos para implementação do Bloco X
ICMS/SC - Governo de Santa Catarina divulga novos prazos para implementação do Bloco XO Governo do Estado prorrogou o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. Os estabelecimentos foram divididos em quatro grupos, com datas de adesão entre 1° de setembro de 2019 a 1° de junho de 2020. “Inicialmente, o prazo encerraria dia...
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07.05.2019 - Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível
Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponívelA ferramenta foi disponibilizada no módulo web do eSocialJá está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa ferramenta, o contribuinte pessoa jurídica pode consultar quando começa a obrigatoriedade do envio das...
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07.05.2019 - Receita disponibiliza novos serviços para abertura de dossiê pelo e-CAC - Certidão de Imóvel Rural e Retificação de Pagamentos
Receita disponibiliza novos serviços para abertura de dossiê pelo e-CAC - Certidão de Imóvel Rural e Retificação de PagamentosA Receita Federal disponibilizou no dia 15 de março o serviço de Abertura de Dossiê via e-CAC para solicitação de Certidão Negativa de Débitos (Certidão Conjunta).Para dar mais...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

07.05.2019 - Revista em bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
Revista em bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensaA revista era realizada sem qualquer abuso.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta às Lojas Americanas S. A. o pagamento de indenização por dano moral em razão da revista de bolsas e pertences de uma operadora de caixa de uma de suas...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

07.05.2019 - Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância
Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distânciaA empresa não possui publicações de circulação externa.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma jornalista contratada por um grupo de ensino a distância de Curitiba (PR) ao reconhecimento da jornada de...
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07.05.2019 - Receita Federal abre na quarta-feira (8/5) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de maio/2019
Receita Federal abre na quarta-feira (8/5) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de maio/2019RestituiçãoO crédito bancário para 134.720 contribuintes será realizado no dia 15 de maioA partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de maio, estará disponível para consulta o lote...
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07.05.2019 - MP da Liberdade Econômica repercute entre deputados
MP da Liberdade Econômica repercute entre deputadosO texto da MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de ato de liberação da administração públicaDeputados governistas e até da oposição apontaram aspectos positivos na Medida Provisória 881/19, conhecida como MP da Liberdade...
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07.05.2019 - Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido
Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendidoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para afastar as limitações impostas ao seu direito de propriedade sobre um bem...
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07.05.2019 - Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal
Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita FederalA partir de agosto deste ano, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal. Os criptoativos são popularmente conhecidos como “moedas virtuais”,...
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06.05.2019 - ICMS/CONFAZ - Implantada a NT 2019.001 em Produção na SVRS
ICMS/CONFAZ - Implantada a NT 2019.001 em Produção na SVRSComunicamos que a NT 01.2019 do BP-e foi implantada na SVRS às 09:00.
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