29.04.2019 - Foram entregues mais de 24 milhões de declarações do IRPF/2019
Foram entregues mais de 24 milhões de declarações do IRPF/2019IRPF 2019O prazo de entrega se encerra amanhã às 23h59m59s. Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devidoPublicado: 29/04/2019 12h13 última modificação: 29/04/2019...
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29.04.2019 - Nova versão do PER/DCOMP Web inclui créditos de IRRF Cooperativa e Contribuição Previdenciária retida
Nova versão do PER/DCOMP Web inclui créditos de IRRF Cooperativa e Contribuição Previdenciária retidaAs empresas poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação Web – PER/DCOMP Web para informar créditos de IRRF Cooperativa e...
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29.04.2019 - Sancionada lei que dispensa de publicação balanços de empresas com até R$ 10 milhões
Sancionada lei que dispensa de publicação balanços de empresas com até R$ 10 milhõesEmenda incluída pela Câmara autorizou as companhias abertas a publicarem apenas na internet a versão completa de convocações para assembleias, balanços e avisos a acionistasEmpresas com patrimônio de até 10 mi e que não...
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29.03.2019 - Guia Prático da EFD Contribuições
Guia Prático da EFD ContribuiçõesFoi publicada a versão 1.31 do Guia Prático da EFD Contribuições.Foi publicada nova versão 1.31 do Guia Prático da EFD Contribuições, com as seguintes alterações:1. Complemento sobre a escrituração de vendas canceladas, retorno de mercadorias e...
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29.04.2019 - A (não) exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins: cenário atual e perspectivas
A (não) exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins: cenário atual e perspectivasEm decorrência da tese firmada pelo STF, no “Tema 69 - Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS”, de que o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins, com origem no leading case RE...
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29.04.2019 - Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais
Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiaisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação de cobrança de cotas condominiais não...
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29.04.2019 - Empresários contábeis contam como os avanços tecnológicos têm transformado a rotina de trabalho
Empresários contábeis contam como os avanços tecnológicos têm transformado a rotina de trabalhoComunicação CFCA inovação tecnológica tem contribuído para transformar a imagem e participação do profissional da contabilidade no mundo dos negócios, reforçando o seu papel estratégico na...
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29.04.2019 - Publicada Lei Complementar com acolhimento de sugestão de veto da PGFN
Publicada Lei Complementar com acolhimento de sugestão de veto da PGFNDispositivo restringia a responsabilidade tributária das Empresas Simples de Crédito às hipóteses de dolo, fraude ou confusão patrimonialPublicado: 26/04/2019 18h59, última modificação: 26/04/2019 19h14Publicada Lei Complementar com acolhimento de sugestão de...
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29.04.2019 - Receita Federal já recebeu quase 24 milhões de declarações do IRPF/2019
Receita Federal já recebeu quase 24 milhões de declarações do IRPF/2019IRPF 2019O prazo se encerra amanhã, 30 de abrilPublicado: 29/04/2019 09h11 última modificação: 29/04/2019 09h26Até às 9h de hoje (29/4/19) 23.943.726 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do...
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26.04.2019 - ICMS/PA - Malha fiscal acha irregularidades que podem levar a exclusão do Simples
ICMS/PA - Malha fiscal acha irregularidades que podem levar a exclusão do SimplesA Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, passou a utilizar uma nova sistemática para fiscalizar a arrecadação do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte...
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