15.04.2019 - Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?
Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete. A mesma previsão vale para os casos em que...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

15.04.2019 - Contribuinte pode reduzir imposto a pagar com doações
Contribuinte pode reduzir imposto a pagar com doaçõesOs contribuintes têm até o dia 30 de abril para fazer a declaração do Imposto de Renda 2019. Porém, para pagar menos ou receber uma devolução maior, o cidadão pode direcionar parte do seu imposto para projetos de apoio às crianças e adolescentes. É uma...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

15.04.2019 - Mudanças na solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal entram em vigor
Mudanças na solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal entram em vigorpublicado: 12/04/2019 17h44, última modificação: 12/04/2019 18h10Entrou em vigor hoje a Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 682, de 11 de abril de 2019, que trata do serviço de Certidão de Regularidade Fiscal e altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

15.04.2019 - Balança comercial tem superávit de US$ 1,3 bilhões na segunda semana de abril
Balança comercial tem superávit de US$ 1,3 bilhões na segunda semana de abril Com exportações de US$ 4,449 bilhões e importações de US$ 3,061 bilhões, a segunda semana de abril de 2019 teve superávit de US$ 1,388 bilhão na balança comercial brasileira. No mês, o total dos embarques é de US$ 9,903...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

15.04.2019 - Participação do agronegócio nas exportações brasileiras cresce 1,5% em março
Participação do agronegócio nas exportações brasileiras cresce 1,5% em março No mês de março, as exportações do agronegócio somaram US$ 8,64 bilhões, valor 5,3% inferior aos US$ 9,12 bilhões exportados em março de 2018. A queda do valor exportado ocorreu em função, principalmente, da...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

15.04.2019 - ICMS/CONFAZ - Notícia - BP-e - Atualização da NT 01.2019
ICMS/CONFAZ - Notícia - BP-e - Atualização da NT 01.2019A NT 2019.001 foi atualizada e encontra-se disponı́vel na seção documentos. Foram incluı́das observações para a alteração de poltrona no modal ferroviário e no retorno do serviço de consulta situação.Fonte: CONFAZ
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

15.04.2019 - ICMS/CONFAZ - Notícia - BP-e Publicada NT 2019.001
ICMS/CONFAZ - Notícia - BP-e Publicada NT 2019.001Comunicamos que a NT 2019.001 encontra-se publicada neste portal, com datas de implantação:Homologação: 08/04/2019Produção: 06/05/2019Fonte: CONFAZ
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

15.04.2019 - ICMS/CONFAZ - Confaz realiza primeira reunião do ano com 27 secretários estaduais de Fazenda
ICMS/CONFAZ - Confaz realiza primeira reunião do ano com 27 secretários estaduais de FazendaEntre as principais decisões estão benefícios fiscais a medicamentos para tratamento da Aids e do câncerO Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - realizou na última quinta-feira, 14, sua 314ª Reunião...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

15.04.2019 - ICMS/CONFAZ - Confaz debate programa de ajuda a Estados em dificuldades financeiras
ICMS/CONFAZ - Confaz debate programa de ajuda a Estados em dificuldades financeirasPrograma de Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de medidas de ajuda financeira aos Estados - que devem executar, em contrapartida, um plano de ajuste - foi debatido hoje (sexta-feira, 5) na 172ª reunião ordinária do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária.O programa...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

15.04.2019 - ISS/SP - Tribunal de Contas publicará alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal no Diário Oficial.
ISS/SP - Tribunal de Contas publicará alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal no Diário Oficial.Prefeitos e Presidentes das Câmaras que infringirem a LRF serão alertados pela Corte de Contas; o não cumprimento poderá ensejar penalidades aos responsáveis. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ato GP n°...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia